UM PLEITO antigo dos prefeitos da Amures, o licenciamento ambiental de cascalheiras para melhoria de estradas de interior começa ser realizado em janeiro em doze dos 18 municípios da Serra Catarinense. Para isso, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo César da Costa reuniu a imprensa nesta segunda-feira, no auditório da Amures e confirmou a liberação de R$ 124 mil para os licenciamentos.
Ao todo serão 24 cascalheiras para os municípios abrangidos pela Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages. A segunda vice prefeita, Marta Regina Góss representou os demais prefeitos que poderão em breve extrair cascalho para melhorar as estradas. Ela parabenizou o esforço do secretário Paulo César, porque há dois anos o projeto estava engavetado e só agora os prefeitos estão tendo o pleito atendido.
Em toda Serra Catarinense são dezenas de cascalheiras, mas nem sempre as prefeituras conseguem obter a legalização para extrair do material por falta de licenciamentos ambiental e os altos custos. Neste primeiro convênio foram atendidos apenas os doze municípios. A intenção é renovar o conveio em 2011 para atender os outros seis municípios da SDR de São Joaquim.
O que explicou Paulo César é que o valor dos licenciamentos é elevado, mas como os prefeitos optaram por um projeto em grupo conseguiram baratear custo. "Quando os prefeitos trouxeram o pedido de forma coletiva, mostrando a união e a solução conjunta, a atenção é outra pelo Estado. Outro aspecto é que a região possui a maior palha rodoviária de interior e sem estradas a economia dos municípios fica prejudicada".
Além do fator econômico, Paulo César citou aspectos como saúde e educação que dependem de boas estradas para que o homem possa permanecer no meio rural. E lembrou que o presidente da Amures, Janerson Delfes Furtado fez um apelo forte para que a região fosse atendida pelo Estado, porque corria sério risco de esvaziar ainda mais o interior.
A empresa que executará o licenciamento ambiental foi definida por licitação através da Secretaria de Desenvolvimento Regional. O prazo de execução dos licenciamentos será de cinco meses e a partir disso as prefeituras poderão explorar as cascalheiras, conforme a legislação.
Pelo que revelou o secretário, o esforço tem sido grande também para liberar recursos para melhorias de estradas. Convênios pendentes de R$ 100 mil que havia através da Secretaria de Estado da Agricultura foram liberados nas últimas duas semanas. Prefeitos como de Painel e Cerro Negro já podem empregar o dinheiro na recuperação de estradas. Lages, por exemplo, recebeu R$ 200 mil para as estradas do interior.
E somado aos licenciamentos das cascalheiras, a expectativa é boa em termos de infraestrutura viária neste início de 2011. A esperança dos prefeitos é que não ocorram enxurradas, que poderiam danificar o trabalho que as vezes se demorou meses para que fosse viabilizado.
-
, -
, -
, -
, -
