OS MUNICÍPIOS recebem nesta sexta-feira, 10 de dezembro, o repasse referente ao primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é equivalente a R$ 2.044.373.610,26. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.555.467.012,83.
O repasse é menor que a estimativa, que previa um aumento de 18% em relação ao mês de novembro. Para dezembro, a projeção é de um valor bruto de R$ 4,9 bilhões, montante apenas 0,6% maior que o do mesmo período do ano passado.
"Em relação ao primeiro decêndio de novembro, o repasse de novembro é 13,2% menor e indica o fraco desempenho da arrecadação no final do mês de novembro deste ano", explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que as estimativas para os dois próximos decêndios são um pouco melhores, mas abaixo da expectativa dos gestores municipais.
Na história do FPM, dezembro é um mês de boa arrecadação, o que, segundo Ziulkoski, pode indicar que o repasse estará na média dos outros anos, mas ainda abaixo do esperado. "Isso prejudica os Municípios mais dependentes desta importante transferência devido ao aumento de despesas que o final do ano acarreta. Um exemplo é o 13º salário dos servidores", afirma.
Planejamento
O levantamento da CNM também indica que 2010 apresentou um fato incomum: os repasses não acompanharam a sazonalidade dos outros anos e ocorreram inversões de arrecadação em alguns meses. "Isso atrapalhou o planejamento das ações dos gestores municipais", explica Ziulkoski.
Diante deste quadro, o dirigente da CNM recomenda cautela e prudência para que os gestores possam fechar suas contas no final de ano.
Fonte: CNM/AMURES
