REPRESENTANTES da Receita Federal, Controladoria Geral da União, secretaria de Estado da Fazenda, Associação os Municípios da Região Serrana (Amures) e Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc), participam na tarde desta quinta-feira, de Encontro sobre Educação Fiscal.
O evento na sede da Amures previsto para iniciar às 14 horas, deve reunir também vereadores e técnicos do setor de tributação das 18 prefeituras da Serra Catarinense. Apesar de estar de férias, o delegado da Receita Federal em Lages, Evandro Moritz e o presidente da Amurc, Jaime Cesca acompanharão os debates cujo objetivo é conscientizar os estudantes e a população em geral, quanto ao exercício da cidadania através do recolhimento de impostos.
De acordo com o presidente da Amures, prefeito Janerson Delfes Furtado, a Educação Fiscal é um processo em que tem de ensinar desde as séries inicias os jovens sobre as obrigações com os impostos e onde o dinheiro é empregado. "Um exemplo é o retorno do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que é a base da arrecadação das maioria das prefeituras do Brasil. Ele é formado pelo Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e dele dependem as prefeituras", explicou.
No evento dessa tarde será discutido sobre a Educação Fiscal no Estado e sobre o Programa de Educação Fiscal nos Municípios. Serão tirados alguns posicionamentos sobre como as prefeituras poderão trabalhar a questão nas escolas. As secretárias de Educação também foram convidadas e devem receber uma cartilha que estimula as crianças tanto à cobrar dos pais o recolhimentos de impostos quanto a cobrar seus direitos como contribuinte.
A Educação Fiscal busca mostrar para as crianças como são realizadas obras como ruas, escolas, hospitais, iluminação, tratamento de água e outros com o dinheiro que entra nos cofres públicos através dos impostos.
