A PARTIR desta quarta-feira, 6 de outubro, as certidões de nascimento emitidas nas maternidades brasileiras serão feitas por meio de um sistema eletrônico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos.
A maternidade que deseja oferecer o serviço deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão do nome no sistema. Serão montadas unidades em cada um dos locais que ficarão em comunicação via internet. Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.
O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o Município do cartório seja o domicílio dos pais da criança. Se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, pode registrar o filho no cartório de sua cidade antes de sair do hospital. Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.
Segundo o CNJ, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento o prazo para adaptação é de um ano. As unidades em que o serviço já era oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar também no prazo estipulado pelo órgão. Até o momento, 50 unidades já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 Estados brasileiros.
Fonte: CNM/AMURES
