O MINISTÉRIO da Defesa deve apresentar, até o fim do ano, um projeto que permita transferir para a iniciativa privada a construção e a gestão de aeroportos. A informação foi dada nesta quarta-feira (5) pelo ministro Nélson Jobim, aos participantes de um seminário que discutiu o reaparelhamento das Forças Armadas na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Jobim aconselhou a iniciativa privada a investir na construção de aeroportos de menor porte, voltados especificamente para atender aviões executivos e helicópteros.
Ao ouvir de um dos participantes do seminário que diversas empresas já manifestaram interesse por construir ou administrar aeroportos e que só não investiram no setor pela "falta de uma legislação que dê aos investidores segurança jurídica", Jobim disse que já vem analisando um modelo para viabilizar os negócios.
"Estamos trabalhando para deixar para o futuro governo esse modelo, que pode ser de autorização ou de permissão, mas com o qual o Tribunal de Contas da União [TCU] tem de estar de acordo", afirmou o ministro.
Pouco mais de três anos após determinar a redução do número de pousos e decolagens de jatos executivos no Aeroporto de Congonhas, devido ao acidente com o voo 3054 da TAM, o ministro da Defesa voltou a criticar a chamada aviação geral. De acordo com Jobim, com o crescimento do número de usuários do transporte aéreo e, consequentemente, da demanda por voos regulares, a tendência é que o número de autorizações de pouso e decolagem concedidas à aviação executiva diminua.
"O caminho para o crescimento da aviação brasileira é imenso. Vai cada vez mais esgoelar os espaços da aviação geral", disse Jobim. Segundo ele, a preferência sempre será dos aviões de maior porte. "[Caso contrário] como vou justificar a aplicação de recursos para a aviação geral executiva; ou para uma aeronave usar um slot [autorização de movimento] para oito pessoas em detrimento de outra que transporta 150?".
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), até agosto, o número de usuários de voos domésticos cresceu 27% este ano. Somente em agosto, a demanda nas rotas nacionais cresceu 34% quando comparada com o mesmo mês de 2009.
Jobim afirmou, porém, que o Estado não pode abrir mão do controle do espaço aéreo e que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deveria estar sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.
Fonte: Agência Brasil/AMURES
