A INCLUSÃO da educação para o trânsito como tema nos currículos da educação básica, com o objetivo de formar motoristas conscientes e responsáveis, é o objetivo do projeto (PLS 30/10) de Flávio Arns (PSDB-PR), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para o senador, apesar dos programas educativos promovidos pelos órgãos responsáveis pelo controle do trânsito, o comportamento de significativa parcela dos motoristas brasileiros no volante não prima pela cortesia, civilidade e respeito às normas de tráfego.
A proposição, que tem como relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), para incluir como tema transversal do ensino básico a educação para o trânsito. Os temas transversais não constituem disciplinas autônomas, mas permeiam outras áreas curriculares, por representarem assuntos que necessitam ser trabalhados de forma mais aprofundada na escola.
"É bem verdade que a legislação do ensino valoriza, no desenvolvimento curricular, temas como ética, cidadania e respeito às leis. Todavia, julgamos que o direcionamento desses valores para o ato de dirigir veículos automotores constituiria grande avanço na formação de cidadãos mais plenos e na consolidação da paz no trânsito", argumenta Flávio Arns.
O senador disse sugerir a abordagem transversal por ser um recurso que possibilita a construção de uma ponte entre os conhecimentos aprendidos e as questões da vida real. Além disso, explica ele, evita-se a sobrecarga curricular.
Flávio Arns considera necessário o conhecimento sobre as regras do trânsito não apenas pelos condutores, mas também por pedestres e passageiros. E ressalta que a educação sobre o tema deve começar na infância.
