NESTE XII Ciclo, que foi dividido em doze (12) etapas que serão realizadas em cidades-pólo, conforme programação e cronograma que seguem anexos, pretendemos congregar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos da administração municipal, para discutir questões fundamentais à atividade de controle externo exercida pelo Tribunal de Contas. Cabe destacar, que a definição do temário é produto de um esforço conjunto das unidades de fiscalização do TCE/SC, do Ministério Público junto ao TCE/SC, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público de Santa Catarina. Destaque-se, também, a importante parceria firmada com as Associações de Municípios, com a União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina – Uvesc e com a Federação dos Municípios Catarinenses – Fecam. O objetivo foi ofertar um evento que reflita aqueles aspectos do controle externo que, segundo o entendimento do TCE/SC e dos seus jurisdicionados, exigem maior atenção dos responsáveis pela administração municipal. Além disso, é através dos Ciclos de Estudos que o Tribunal de Contas, comparecendo em todas as regiões do Estado, torna concreta sua missão de orientar. Toda a programação foi planejada, de tal forma, a alcançar este objetivo.
Assim sendo, aproveitamos a oportunidade para convidar Vossa Excelência para participar deste dia de debates, ao mesmo tempo em que solicitamos, também, a gentileza de estender este convite ao Senhor Vice-Prefeito, bem como ao controlador, ao contador e mais um representante da equipe técnica desse município.
Cronograma
ETAPA |
LOCAL DO EVENTO | DATA | ENVOLVE AS ASSOCIAÇÕES |
1 | PALHOÇA | 13.07.2010 | GRANFPOLIS (22) |
2 | CRICIÚMA | 15.07.2010 | AMREC (11) e AMESC (15) |
3 | TUBARÃO | 16.07.2010 | AMUREL (13) |
4 | SÃO MIGUEL DO OESTE | 20.07.2010 | AMEOSC (19), AMERIOS (17) e AMNOROESTE (6) |
5 | CHAPECÓ | 21.07.2010 | AMOSC (20) e AMAI (14) |
6 | CONCÓRDIA | 22.07.2010 | AMAUC (16) |
7 | RIO DO SUL | 27.07.2010 | AMAVI (28) |
8 | BLUMENAU | 28.07.2010 | AMFRI (11) e AMMVI (14) |
9 | JARAGUÁ DO SUL | 29.07.2010 | AMVALI (7) AMUNESC (9), e AMPLANORTE e AMURC (10 ) |
10 | VIDEIRA | 03.08.2010 | AMARP (19) |
11 | JOAÇABA | 04.08.2010 | AMMOC (13) e AMPLASC (7) |
12 | LAGES | 05.08.2010 | AMURES (18) |