MAIS DE 300 pessoas devem lotar o plenário da Câmara de Vereadores de Lages, na sexta-feira desta semana (09-07), no encontro regional de prefeitos e vereadores. O evento proposto pelo vereador Adilson Appolinário, em parceria com a Escola do Legislativo da Serra Catarinense, União das Câmaras de Vereadores (Uveres) e Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), objetiva debater a crise financeira que enfrentam as prefeituras e buscar soluções integradas entre prefeitos e vereadores.
Este ano, os prefeitos realizaram um manifesto contra o governo federal com o tema: "Mais dignidade e respeito aos municípios. Também somos entes Federados" e sensibilizaram os vereadores pela causa. O presidente da Escola do Legislativo Serrano, vereador Rodrigo Silva, disse que, os problemas dos municípios são comuns e por isso, a proposta de solução tem de ser regionalizada. "Nós vereadores também somos afetados pelas instabilidades econômicas e queremos fazer nossa parte da solução", defende.
Na sessão da câmara de segunda-feira, Rodrigo Silva fez um apelo para que os vereadores abracem a causa em favor dos municípios. O presidente da Uveres, João Cidinei da Silva reforçou o convite e disse que os mais de 180 vereadores da Serra Catarinense estão sendo convidados para participar dos debates.
O primeiro painel do evento será apresentado pelo secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino. Ele mostrará os tópicos do manifesto que levaram os municípios a tomarem decisões enérgicas recentemente. O secretário de Finanças de Lages, Walter Manfrói apresentará os procedimentos e dificuldades nas liberações de emendas parlamentares e recursos junto ao governo federal. E no encerramento das atividades da manhã, o diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Celso Vedana apresentará alguns programas do governo federal e estadual executados pelos municípios.
Para o vereador proponente da discussão, este momento será histórico. "É a primeira vez que estaremos todos debaixo do mesmo teto, os 18 prefeitos e os quase 200 vereadores para discutir problemas que afetam nossa região. E no final do encontro dever sair um documento assinado pelos prefeitos e vereadores em favor das causas regionais. Isso demonstra que estamos unidos para enfrentar os problemas que atingem a população serrana", reiterou Appolinário.
À tarde, a partir das 13h30min, haverá uma mesa de debates com participação de prefeitos, vereadores e a Escola do Legislativo. Haverá também um momento de reflexão sobre a relevância dos vereadores e prefeitos nos seus municípios para o contexto eleitoral estadual e federal. Os organizadores prevêem, ainda, espaço para apresentação de dificuldades locais e outras sugestões para serem incluídos no manifesto da região. Até o público presente em plenário poderá se manifestar.
Um dos grandes momentos do encontro será a elaboração de propostas aos candidatos ao governo do estado e governo federal. Os prefeitos e vereadores devem estabelecer uma agenda permanente sobre os problemas identificados. O presidente da Amures, Janerson Delfes Furtado, disse que, a ação municipalista ganha um novo fôlego com o apoio dos vereadores. E defende que a adesão dos legisladores municipais será fundamental para o enfrentamento da crise que castiga os municípios e deixa os prefeitos de "mãos atadas".
Programação:
Convite para debate dia 09/07/2010 – "Mais dignidade e respeito aos Municípios. Também somos entes Federados"
Considerando o Manifesto dos Municípios da Região da AMURES "Mais dignidade e respeito aos Municípios. Também somos entes Federados", A Escola do Legislativo da Serra Catarinense, a Uveres juntamente com a AMURES, convidam Vossa Senhoria para participar de um dia de debates sobre a questão municipalista a realizar-se no dia 09 de Julho de 2010, na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Lages, na Rua Otacilio Vieira da Costa, nr. 280 – Centro – Lages, com a seguinte programação:
8h30 – Credenciamento dos Participantes
9h00 – Abertura
09h30 – 1º Painel: Apresentação dos tópicos do Manifesto dos Municípios da Região da Serra Catarinense.
10h05 – Espaço para questionamentos.
Palestrante: Gilsoni Lunardi Albino – Secretário Executivo da AMURES.
10h20 – 2º Painel: Procedimentos e dificuldades nas liberações de Emendas Parlamentares e recursos junto ao Governo Federal.
10h55 – Espaço para questionamentos.
Palestrante: Walter Manfrói – Secretário Municipal de Finanças de Lages.
11h10 – 3º Painel: Programas do Governo Federal e Estadual executados pelos Municípios
11h45 – Espaço para questionamentos.
Palestrante: Celso Vedada – Diretor Executivo da FECAM – Federação Catarinense de Municípios.
12h00 Intervalo para Almoço
13h30 – Mesa de Debates (AMURES, UVERES, Escola do Legislativo e convidados)
Uma reflexão sobre a relevância dos Vereadores e Prefeitos nos seus Municípios para o contexto Eleitoral Estadual e Federal.
14h30 – Espaço para apresentação de dificuldades locais e outras sugestões para serem incluídos no manifesto da região.
Espaço aberto para os presentes na Plenária
16h00 – Proposta e Encaminhamentos
– Estabelecimento de formas e datas para a apresentação das propostas aos Pré-canditados ao Governo do Estado e Governo Federal.
– Estabelecimento de agenda permanente sobre os problemas identificados
17h00 – Encerramento dos Trabalhos
João Cidinei da Silva Rodrigo Silva Janerson José Delfes Furtado
Presidente da UVERES Escola do Legislativo Presidente da AMURES
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