A SECRETARIA do Planejamento, por meio da Diretoria de Orçamento, já iniciou o processo de elaboração do orçamento do Estado para 2011. O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Lummertz, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com a equipe da diretoria para discutir as instruções e os valores de receita para o próximo ano.
O diretor de Orçamento, Romualdo Goulart, apresentou ao secretário Lummertz as instruções e as propostas parciais, considerando as vinculações constitucionais e legais e as despesas orçamentárias. A previsão de orçamento para 2011 é de R$ 10,5 bilhões.
Após esta primeira etapa, de projeção das receitas do orçamento fiscal, haverá a fixação das despesas de pessoal e encargos sociais do poder Executivo, com base no exercício de 2010 e com eventuais percentuais de aumento. Depois, ainda haverá a fixação das despesas básicas (energia, água, aluguéis, contratos), e finalmente, a fixação das demais despesas de serviços e investimentos por todas as unidades orçamentárias do Estado.
Com a incorporação dessas despesas, o projeto de lei orçamentária de 2011 será enviado à Assembléia Legislativa, para apreciação e aprovação.
