O PRIMEIRO decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho foi creditado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse foi 34% inferior ao mesmo período de maio deste ano – o equivalente a R$ 1.903.451.134,92, em valores líquidos. Os números são da Receita Federal.
Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os Municípios receberiam neste primeiro repasse de junho, em valores brutos, um montante de R$ 2.379.313.918,65.
Em comparação ao primeiro decêndio de maio passado, a diferença no repasse ultrapassa R$ 1 bilhão o que representa queda de 34%. No período citado, foi creditado, em valores brutos, o equivalente a R$ 3.604.938.466,99 para as prefeituras.
Estimativa
Segundo os dados da CNM, a estimativa para o mês de junho é de um montante de R$ 4,6 bilhões para o FPM. Caso isso ocorra, o semestre deverá fechar com orçamento 5% maior que 2009 em valores correntes. Em termos reais, a queda deste semestre será de 0,1% – tornando o FPM estacionado nos mesmos patamares do período da crise econômica e muito abaixo do período pré crise de 2008.
Fonte: CNM/AMURES