TRÊS MESES depois de ter assumido a presidência da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), o prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, o "Teba", faz um balanço dos avanços e desafios à frente da entidade. E aponta como maior conquista, a união e a integração regional. "Nunca na história da Amures tivemos um grupo de prefeitos tão coesos e preocupados com as causas municipalistas. Prova disso, foram às últimas viagens que realizamos à Brasília, em busca de recursos. A presença dos prefeitos foi maciça", observa Janerson Furtado.
A assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir o tratamento de 100% do esgoto sanitário nos 18 municípios é uma das metas que continua sendo perseguida pelo presidente. São R$ 50 milhões em emendas para execução dos projetos e das redes de saneamento básico. Foi também nesse trimestre que se criou a Agência de Desenvolvimento ao Turismo da Região dos Lagos, compreendida pelos municípios lindeiros do Pelotas tanto no lado catarinense quanto gaúcho. E o objetivo será desenvolver a região e fomentar empreendimentos turísticos.
A crise financeira que castiga os municípios é uma das adversidades e preocupação permanente do presidente da Amures. Mas, também nesses momentos os prefeitos estão juntos e demonstraram firmeza ao fechar as prefeituras por três dias e determinar a interrupção dos serviços de educação e transporte escolar. Para Janerson Furtado, os prefeitos terão de arrochar ainda mais. E se necessário, "cortar da própria carne" para adequar receitas às despesas e garantir a governabilidade das administrações. Como revela nesta entrevista:
Que avaliação o senhor faz dos projetos de saneamento em âmbito regional?
Teba: Tenho plena convicção de que esses projetos e execuções de obras não serão concluídos neste gestão. Mas devemos entender que isso é um legado que os atuais prefeitos deixam às futuras gerações e aos administradores. Em poucos anos os 18 municípios da Serra Catarinense terão esgoto sanitário tratado adequadamente. E nosso empenho para que isso se realize não tem sido pequeno. Inclusive estamos trabalhando para implantar o serviço de Vigilância Sanitária e o Plano de Ação dos municípios. Em 30 meses os municípios devem estar com o projeto de saneamento pronto. É importante que as pessoas saibam que de cada dólar investido em saneamento básico significa quatro dólares economizados em saúde pública. Por isso firmamos o compromisso do TAC coletivo.
O senhor é o primeiro prefeito da história de Cerro Negro a presidir a Amures. O que isso significa?
Teba: Acima de tudo, um grande desafio. O desafio de manter a integração regional, superar as adversidades comuns e consolidar projetos iniciados por antecessores. Como o saneamento básico, por exemplo. Conseguimos aprovar a emenda coletiva de R$ 50 milhões e agora precisamos transformar isso em dinheiro efetivamente. A Amures tem tido uma grande atuação e se transformou numa vitrine aos prefeitos. Hoje, todos os prefeitos comparecem às reuniões. A Amures está cada vez mais se consolidando como uma entidade forte, que atua em benefício dos municípios e não dos prefeitos. Os prefeitos passam e a Amures tem de se perpetuar para que contribua com o desenvolvimento regional. Só isso traduz tudo que representa estar no comando desta entidade e representar Cerro Negro, um município que até ontem, era o patinho feio da região serrana.
O senhor nunca se preocupou em deixar sua marca como presidente da Amures?
Teba: Não isso é conseqüência do trabalho. Marcas são resultados das nossas ações. Posso dizer que sou uma pessoa desportista. A Copa Amures que aconteceu em 2007 foi um grande espetáculo, está sendo retomada. É através do esporte que muitos jovens saem das ruas, das drogas e do mundo do crime. Acima de tudo, a Copa Amures vai fortalecer a integração regional. O encontro da mulher serrana, assim como os seminários eventos de interesse comum, sejam da agricultura, educação ou saúde, o importante é provocar a discussão. Só assim teremos respostas e soluções dos problemas regionais.
A queda de arrecadação ainda assusta os prefeitos?
Teba: Eu diria que a queda de arrecadação é o Bicho Papão dos prefeitos. Desde o ano passado estamos amargando doses exageradas na queda de arrecadação. O pior ano para custeio da máquina pública foi 2009. E este ano não está sendo diferente. Em janeiro tivemos uma queda de 17% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A orientação é manter o freio de mão puxado. É economizar e conter o que for possível de despesas. Mais uma vez a corda está arrebentando no lado mais fraco e neste caso somos nós, os municípios. O Estado e o governo federal estão empurrando cada vez mais atribuições aos municípios. É importante lembrar que o bom prefeito é aquele que administra a falta de dinheiro. Governar com sobra de caixa é fácil. O problema mais sério que temos enfrentado nesta seara financeira é o aumento de demandas aos municípios. Cada vez mais os prefeitos recebem atribuições e com isso comprometem as receitas.
A crise une os prefeitos?
Teba: Com certeza. Mas é bom lembrar que eu, como prefeito, tenho dito que a situação não está confortável. É fato a dificuldade geral. Todas as esferas de governo enfrentam dificuldades, mas o castigo maior está nos pequenos municípios. Estarmos unidos para enfrentar essa realidade é fundamental e isso tem ocorrido. A Amures é o nosso refúgio. O local onde discutimos e buscamos soluções conjuntas.
O senhor tem buscado parcerias com outras entidades?
Teba: Sim. Ninguém cresce sozinho. Nem dá solução a grandes problemas de forma isolada. As parcerias sempre foram o forte da Amures. Os fóruns de secretários, as Secretarias Regionais, os deputados, os vereadores, os governos do Estado e federal têm de estar sintonizados com os municípios. A iniciativa privada também. O individualismo enfraquece a região e historicamente ficou provado isso. Um exemplo foram os títulos de cidadão ao deputado Cláudio Vignatti. Foram entregues seis títulos quase simultaneamente. As câmaras foram parceiras e entenderam que aquele gesto era uma retribuição pelas conquista junto ao governo federal.
A Amures é mesmo aquilo que o senhor esperava?
Teba: É uma entidade que já foi presidida por personalidades como o senador Raimundo Colombo, o deputado federal Fernando Coruja e grandes homens que marcaram história na política de Santa Catarina e regional. Na minha trajetória política será uma grande honra fazer parte dessa galeria de fotos. Sem esquecer que será minha contribuição para com a minha região. Isso é o que importa. Na Amures temos empreendido grandes ações. Na área ambiental avançamos em diferentes campos. Desde as tratativas dos campos de altitude até as averbações de reserva legal. A implantação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e as parceiras com o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) tem surtido grandes resultados. Para resumir: a Amures é o cerne das ações globais da Serra Catarinense e isso, explica tudo que penso. Nada acontece, sem antes passar pelo crivo dos prefeitos.
Quando a questão eleitoral qual será seu encaminhamento?
Teba: Não muda nada. A neutralidade tem de prevalecer. A Amures é uma associação de municípios. Não de partidos. Nossa bandeira é a região e quanto mais agregar melhor. O presidente da Amures não questiona a que partido pertence este ou aquele prefeito. De maneira alguma pode haver interferência política. A união que estamos consolidando vai prosperar ainda mais e surtir bons frutos a toda população serrana. Dentro da Amures temos prefeitos do PT, PMDB, DEM, PSDB, PP e nem sei mais que partidos. Lá o que prevalece é o interesse regional. É a causa comum.
