DURANTE reunião extraordinária sexta-feira (30), os prefeitos da Serra Catarinense decidiram pela paralisação de três dias, em protesto à queda de arrecadação e o arrocho financeiro que os municípios vêm amargando nos últimos meses.
A parada se dará de 17 a 19 de maio e vai coincidir com a data da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Apenas os serviços essenciais serão mantidos, segundo confirmação do presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado, o "Teba".
Os prefeitos debateram também, a pesada carga de atribuições que têm com a cessão de funcionários para entidades como Judiciário e Delegacias de Polícia. A preocupação é que os custos da máquina pública são fixos, até os servidores cedidos fazem uma grande diferença.
"Qualquer funcionário cedido, hoje, representa um desfalque na administração. Estes casos contribuem para a crise que estamos enfrentando, porque ao mesmo tempo, a arrecadação está cada vez menor", aponta o presidente da Amures.
A paralisação dos municípios deve atingir inclusive o setor da educação. Dados dos prefeitos indicam que a retração de arrecadação em 2009 chegou a 20% em relação a 2008. Para este ano, o panorama é que a receita fique em média 4% a 5% maior que 2009. Mesmo assim, estará abaixo da inflação no período.
"A paralisação não atingirá setores essenciais como saúde e coleta de lixo. A população não pode ser penalizada por uma situação que envolve diretamente o governo federal e o município. A parada é um protesto dos prefeitos pela forma como estamos sendo tratados nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)", explicou o presidente da Amures.
Desta forma, os prefeitos querem alertar os governos federal e estadual, de que as contrapartidas das prefeituras têm sido muito grande. Seja no quesito educação, saúde ou transportes. Sobre a viagem a Brasília, para incorporar a Marcha dos Prefeitos, dias 18 e 19 de maio ficou acertado que um grupo de prefeitos representará os demais.
Até a data da paralisação os prefeitos colocarão na "ponta do lápis" as quedas e os setores mais castigados pelo encolhimento de receitas.
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