O PREFEITO que perdeu o cargo por improbidade administrativa ainda tem o apoio de muitas pessoas da comunidade. Por outro lado, muitos comemoram a sua saída e a posse de Everaldo Ronsoni.
"Eu votaria nele 500 vezes se fosse preciso", diz o agricultor José Aguiar Menezes. Segundo ele, o prefeito é um homem de bem, muito educado e do povo. José Maria de Oliveira Branco (PSDB) deve responder como prefeito até as 14 horas desta sexta-feira (30/04), quando repassará o cargo para o vice-prefeito, Everaldo José Ronsoni (PSDB). A opinião de Aguiar Menezes se soma a de centenas de cerritenses, mas também há aqueles que dizem que a decisão da Justiça deveria ter saído bem antes.
Nas rodas de conversa no centro do cidade o assunto é o mais discutido e a polêmica é enorme. Para Sérgio Muniz, a saída de José Maria significa o fim do exílio de mais de 40 anos em que o município é governado por três famílias. "A posse de Everaldo significa uma chance de desenvolvimento para o município", diz Muniz.
A aceitação do novo prefeito que deve ser empossado hoje é muito grande. Mesmo quem é contra à permanência de José Maria é a favor de Ronsoni.
Ronsoni diz que sempre procurou se entender com todos e talvez por isso seja uma pessoa bem vista na comunidade. Entretanto, ele fala que está constrangido com a situação. Ele frisa que não está contente e que não sabe nem como conversar com José Maria sobre isso. "Nós somos muito amigos, quase irmãos", lamenta.
O futuro prefeito diz que não vai mexer no secretariado. "Na próxima semana vamos conversar para definir nossa linha de trabalho. Ontem, com a vinda do governador Leonel Pavan (PSDB), já tivemos a notícia de que na próxima semana teremos R$ 200 mil para melhorias nas estradas. Nossa prioridade serão as estradas por onde escoa a produção de leite. Esta questão atrapalha muito a vida dos produtores do município que ficam sem poder entregar mercadorias, com atraso, entre outras coisas", salienta.
Se não houver nenhuma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), onde o prefeito José Maria recorreu, até as 14 horas de hoje, Ronsoni será o novo prefeito de São José do Cerrito. A posse será na Câmara de Vereadores.
O pedido unânime da comunidade é que as intrigas políticas parem e o serviço político seja voltado para as benfeitorias de que a cidade precisa. Ronsoni diz que isto será prioridade.
José Maria admite estar pronto para repassar cargo ao vice
O prefeito José Maria Branco aguardava, na quinta-feira, ser notificado pela Justiça, da perda de suas funções públicas. O decreto publicado pela Câmara de Vereadores, sobre seu afastamento, não cita horário, nem local da transição. O que no entendimento de José Maria deixou o município sem prefeito entre o período do decreto até a posse do vice, Everaldo José Ronsoni, que deve acontecer hoje no início da tarde.
"Até os 47 minutos do segundo tempo tentarei me manter no cargo. Quando terminar o prazo o repasso ao vice. Se é isso que a lei determina, vamos cumprir", afirmou observando que o trabalho do grupo político do PSDB estará mais unido depois desse episódio. O que faz questão de salientar José Maria é que o processo eleitoral que o elegeu foi legítimo e não existe qualquer pendência. "A rebeldia da oposição vem desde as administrações anteriores. Perdi uma eleição em 2004, respeitamos o resultado e reconquistamos a prefeitura em 2008. Agora vamos mostrar à população quem são essas pessoas que armaram esta armadilha política", desabafou o prefeito, reiterando que deixa o cargo e passa a se dedicar ao trabalho voluntário junto às entidades sociais do município.
José Maria Branco antecipa que ajudará em tudo que for possível o seu sucessor. E destaca que "deixa de ser vitrine para ser uma pedra no caminho da oposição". Fora da prefeitura, José Maria vai se dedicar também em acompanhar mais de perto os processos contra a oposição. E denunciar casos inclusive de vereadores que residem fora do município.
Na primeira instância, José Maria foi absolvido do crime de improbidade administrativa. O Ministério Público recorreu ao Tribunal e o processo retornou para Lages para nova instrução de sentença. Mais uma vez foi julgada improcedente a denúncia e o processo subiu ao Tribunal de Justiça do Estado.
Houve nova instrução e julgamento condenatório. O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e teve recurso negado. O processo foi devolvido para a Comarca de Lages para ser procedida a sentença de afastamento do prefeito. "No penúltimo despacho do juiz foram mantidas as penalidades, mas não deu a perda de função pública. Mas o Ministério Público mais uma vez reformou a sentença e incluiu nas penalidades a perda da função pública. É um processo fora da normalidade e tem uma condenação muito alta pelo que foi o crime", diz José Maria Branco.
Ele se baseia no julgamento do Tribunal de Contas do Estado, que não emitiu nenhuma restrição ao que a Justiça lhe atribuiu como crime. "As irregularidades que geraram o processo foram analisadas pelo Tribunal de Contas que disse não ter havido prejuízo ao erário público. Não houve apropriação indevida nem desvio de recurso público. Fui condenado por ter consertado máquinas para preparar terreno a famílias carentes", argumenta.
O advogado de defesa do prefeito, Edson Medeiros, também aguardava na quinta-feira à noite, despacho do Tribunal de Justiça, sobre o mandado de segurança e o recurso de agravo de instrumento que pleiteiam a permanência do prefeito no cargo. Os dois recursos estão baseados na falta de defesa do prefeito com o retorno do processo na execução de sentença.