ESTÁ previsto para sexta-feira, 30 de abril, o depósito do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das prefeituras. O valor líquido a ser creditado equivale a um montante total de R$ 1.029.574.666 – valores em que a retenção do Fundeb está descontada. Em números brutos, o valor a ser repassado seria de R$ 1.286.968.333. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses não serão suficientes para recuperar as perdas da crise de 2009.
Apesar de os valores terem atendido às expectativas da Receita Federal, o terceiro repasse de abril fecha o primeiro quadrimestre de 2010 com "números pouco animadores para os prefeitos", diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A crise nos Municípios em 2009 devido às quedas do Fundo não foi completamente recuperada. Até o momento, o FPM acumulou em valores brutos R$ 15,9 bilhões neste ano, valor apenas 1,5% maior que no ano passado. Comparado ao ano de 2008, período pré-crise, o FPM está 4,3% menor.
Os dados levantados pela CNM apontam que o valor acumulado do FPM é R$ 718 milhões menor que o de dois anos atrás. Considerando-se a inflação do período, a perda real dos Municípios é de R$ 2,5 bilhões.
Confirma no link:
http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/28042010_Nota_FPM.pdf
Fonte: CNM/AMURES
