Blog

CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta terça-feira, 19 de janeiro, a estimativa do valor que cada prefeitura deve receber do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). A última parcela do AFM – entre um total de cinco – é referente às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de 2009. O apoio é mais uma conquista da CNM e repõe as perdas com a crise econômica e as desonerações tributárias concedidas pelo governo.

Em setembro de 2009, o FPM apresentou queda de R$ 554 milhões em relação ao mesmo repasse de 2008, portanto, este é o total a ser pago pelo governo. Nos meses de outubro, novembro e dezembro, o Fundo passou por recuperação e foi maior que em 2008. O pagamento do AFM está previsto na Lei 12058/2009.

Desde outubro do ano passado, a CNM vem pedindo ao governo que efetue o pagamento desta parcela aos Municípios. “Agora que ele será concretizado e deve ajudar os prefeitos  neste momento de crise”, pondera o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com Ziulkoski, essa reposição só foi possível graças à presença dos gestores municipais nas mobilizações promovidas pela Confederação ao longo do ano. “Quando os perfeitos vêm a Brasília eles fortalecem o movimento e é mais seguro que consigamos sensibilizar o governo quanto as nossas reivindicações”, assegura.

Promessa
Nesta terça-feira, 19 de janeiro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu o repasse do AFM e, de acordo com ele, o valor “arredondado” é de R$ 500 milhões, e o pagamento aos Municípios é automático.

Confira aqui o quanto seu Município vai receber do AFM

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espiríto Santo
Goiás
Mato Grosso do Sul
Maranhão
Mato Grosso
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins