OS MUNICÍPIOS catarinenses receberam na sexta-feira (8), o primeiro repasse do FPM de 2010. O valor bruto foi de R$ 65.258.058,98, sem o desconto do Fundeb. Com a dedução, o montante é de R$ 52.206.447,18.
Em janeiro de 2009, a transferência total foi de R$ 80.675.231,00. Comparando-se os repasses, o valor deste ano apresenta uma diminuição de 19%. A média de queda entre os municípios brasileiros também foi de 19%, como informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, a baixa foi causada por desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que ainda refletem na arrecadação. Outra causa é a alteração no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR). Os dois impostos, IPI e IR, constituem o montante total a ser repassado pela União aos municípios brasileiros.
Como informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o Brasil, a transferência também foi 19% menor em relação ao repasse dos primeiros 10 dias de 2009. Ainda de acordo com a entidade, a projeção do FPM aos 5.554 municípios do país para 2010 é de R$ 57 bilhões.
Se a sazonalidade dos repasses se repitir, como nos outros anos, o FPM pode apresentar reduções até o mês de março.
