A REDE municipal de ensino de Lages terá mais recursos para investir em merenda e no transporte escolar. O valor será repassado pelo Governo Federal por meio de programas de fundos de manutenção. Com o aumento de 37%, o montante dos recursos disponíveis para merenda escolar em Lages será de mais de R$ 724 mil e para o transporte mais de R$ 100 mil.
A secretária de Educação do município, Sirlei Rodrigues, explica que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica repassa os recursos com base nas matrículas dos alunos do ano anterior, isto é, para o ano de 2010 serão consideradas as matrículas dos alunos em 2009.
Sirlei garante que a qualidade da merenda e do transporte não vai ser alterada, que o investimento será importante para diminuir um pouco as complementações de valores feitas pelas prefeituras. "Nós já investimos em qualidade, temos uma das melhores merendas do Estado e no transporte escolar a nossa maior dificuldade na manutenção do serviço é quanto às distâncias e extensão dos municípios, mas a ajuda é bem-vinda, vai colaborar mais com a redução de gastos do município", esclarece.
A secretária reitera que esse incremento no valor é muito significativo, pois a contrapartida do Governo Federal sempre foi pequena. E afirma que este ato é um desdobramento da luta de secretárias e prefeituras para a liberação de mais valores à educação. "Eles se sensibilizaram como o movimento da educação que se uniu para reivindicar e o resultado será positivo", diz.
Dados da Secretaria de Educação de Lages revelam que no ano passado o número total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Educação, apontado no 4° bimestre, foi de 15.276 alunos. Destes, 3.202 matriculados em centros de educação infantil, 2.692 estudaram no pré-escolar, 8.976 fizeram o ensino fundamental, 94 o médio e 312 participaram da educação de jovens e adultos.
Com estes alunos foram gastos no transporte escolar R$ 1.033.452,29, sendo R$ 51.594,02 provenientes de recursos de Governo Estadual e R$ 116.357,06 do Governo Federal, por intermédio do Programa Nacional do Transporte Escolar (Penate), além da complementação da prefeitura de Lages que foi de R$ 865.501,11. Com o aumento no transporte escolar o repasse do Governo Federal será de mais R$ 103.318,04
Em alimentação escolar a secretaria gastou R$ 3.074.015,00, sendo que o repasse do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2009 foi de R$ 713.724,00, com o aumento o repasse chegará a 724.440,00.
Merenda estava sem reajuste desde 2006
Os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) são executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a Estados e municípios em 2009.
A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o Pnae e R$ 650 milhões para o Pnate. Segundo o Ministério da Educação a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores vai beneficiar os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo.
O cálculo para repasse do dinheiro da merenda a estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral por meio do programa Mais Educação terão R$ 0,90 por dia. O Pnae beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica.
Usados para manutenção da frota dos estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno ao ano para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, apenas na área rural.
