A SECRETARIA de Estado da Fazenda divulgou, nesta terça-feira (5), a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2009 em Santa Catarina. Foram arrecadados R$ 810,1 milhões, com um incremento de 17,49% em relação a 2008. Para 2010, a previsão é arrecadar R$ 870 milhões.
A frota no Estado é de 3,1 milhões veículos, dos quais 1,9 milhão são tributados. Carros com ano de fabricação anterior a 1985, táxis e motos de até 200 cilindradas (sem multas) são isentos.
Segundo o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, Santa Catarina tem o menor imposto do país (2%) e, consequentemente, o menor índice de inadimplência (3,9%), em grande parte por conta das facilidades de pagamento por meio eletrônico e parcelamento sem juros. Ele lembra que 50% do valor da arrecadação é repassado, no ato do recolhimento, para o município em que o veículo estiver emplacado.
Para calcular o valor do IPVA, a Secretaria da Fazenda tem como base de cálculo o valor de mercado do veículo, que segundo pesquisa efetuada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), durante o exercício de 2009, registrou uma variação média de – 6,65%. Isso significa que a maioria dos proprietários deverá pagar menos que no ano passado.
Como e quando pagar Quem tem veículo com placa final 1 e optar pelo parcelamento, precisa efetuar o pagamento até o dia 10 de janeiro, com as duas parcelas seguintes em 10 de fevereiro e 10 de março. Para pagamento à vista, a data é sempre o último dia útil do mês correspondente ao final da placa.
No mês seguinte, fevereiro, o esquema é o mesmo para as placas de final 2, e assim sucessivamente.
Aliquotas
O IPVA pode ser recolhido no BESC, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco e Sistema Bancoob. O documento de arrecadação pode ser impresso pelo site do Detran (www.detran.sc.gov.br) ou da Secretaria da Fazenda (www.sef.sc.gov.br), com fornecimento dos números da placa e do Renavam.
O maior e o menor O IPVA mais caro é de um I/M.BENZ SLR MC ROADSTER, ano 2009: R$ 49 mil. O mais barato é de uma Moto Agrale RXT, ano 1985: R$ 2,41.
Alíquotas do IPVA vigentes 2% para os veículos terrestres de passeios e utilitários, de fabricação nacional ou estrangeira; 1% para veículos terrestres de transporte de carga e/ou passageiros (coletivos), nacionais e estrangeiros; 1% para veículos terrestres destinados à locação; 1% para motos.
Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos (veículos passeio) Rio Grande do Sul: 3%; Paraná: 2,5%; e São Paulo: 4%.