PREFEITOS, vice-prefeitos, secretários executivos de associações de municípios e demais agentes públicos participam à partir da manhã desta segunda-feira (30), do VII Congresso Catarinense de Municípios. O evento é promovido anualmente pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e pelas associações de municípios, para discutir os principais temas da administração pública atual. Neste ano, o assunto principal será meio ambiente, os desafios e as oportunidades da administração municipal no setor. Mais de mil participantes confirmam presença no evento.
O congresso tem como apoiadores governo do Estado de Santa Catarina e Alesc, e é patrocinado por Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BRDE e Sebrae.
Às 9h30, o Congresso foi aberto para visitação às ExpoFECAM, exposição de produtos, serviços e tecnologias voltados para a gestão municipal. Em seguida, às 10h, foi feita a solenidade de abertura com a presença do presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt; do diretor do departamento jurídico do grupo RBS, Paulo Gallotti; do governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger; e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A conferência foi abertura pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que falou sobre a implantação de novos modelos de gestão pública municipal. Fogaça apresentará aos participantes o programa de ações implantado na capital gaúcha que revitalizou a economia do município e aumentou a qualidade de vida da população.
Na sequência, os docentes Leonardo Secchi e Eliane Filippim apresentaram o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigep), projeto em andamento desenvolvido pela FECAM e discutido por uma equipe técnica multidisciplinar que visa à melhoria do modelo de administração de pessoas na gestão pública municipal. Assuntos referentes à arrecadação municipal e estadual dão continuidade à programação, com as palestras do secretário de Estado da Fazenda, Antônio Carlos Gavazzoni, e do diretor executivo da FECAM, Celso Vedana. O debate é um importante espaço para se discutir sobre o balanço da arrecadação em 2009, ano em que se registraram dificuldades financeiras em algumas prefeituras do Estado.
Outro assunto na pauta da administração municipal, que também será tema de debate no Congresso, é a municipalização do ensino fundamental, discutida, no evento, pelo secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, e pelo presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC), Rodolfo Pinto da Luz.
Meio ambiente e saneamento básico
No segundo dia do evento nesta terça-feira, a programação se focará nos assuntos relacionados às gestões de meio ambiente e de saneamento básico. Para o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, é um dever da Federação perante aos municípios organizar encontros para discutir esses temas, que são uma preocupação de todos os setores da sociedade. "Meio ambiente e saneamento são assuntos de grande importância na pauta das administrações municipais, principalmente pelos desafios que ambos os temas trazem", explicou.
A primeira mesa do dia será composta pela diretora do Departamento de Coordenação do Sisnama/Ministério do Meio Ambiente, Flora Cerqueira, que fará apresentação sobre o exercício das competências ambientais do município, políticas públicas e instrumentos de gestão. Ainda serão discutidos temas como alternativas para instrumentos de gestão na área, planejamento das cidades e meio ambiente, aplicação do Código Ambiental Estadual nos municípios catarinenses e gestão de recursos hídricos.
No segundo painel, os debates se voltam para o tema das políticas públicas em saneamento básico, os consórcios de regulação e os financiamentos de obras públicas no setor. A primeira palestra será "Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico", com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR). Ao todo, serão 13 palestras com especialistas e representantes dos governos estadual e federal.
Conferência de encerramento
A última palestra da programação será feita pela Presidente Executiva do Instituto de Fomento e Assessoria Municipal da Costa Rica, Erika Linares Orozco, que falará sobre a relação entre meio ambiente e administração pública nos municípios costarriquenhos.
I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação (SCTI)
Como evento paralelo ao Congresso de Municípios, será promovido, também pela FECAM, o I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação (SCTI). O encontro estará voltado para a promoção dos debates sobre a importância da tecnologia da informação no apoio à gestão municipal. Serão abordados temas como governo eletrônico, inclusão digital, tecnologia da informação como instrumento de modernização tributária, gestão da informação e alternativas para o desenvolvimento tecnológico dos municípios.
Evento especial
A conferência com o ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani entrará na programação como evento especial, com credenciamento limitado, e a realização será feita em parceria entre a Associação dos Dirigentes em Vendas e Marketing de Santa Catarina (ADVB), FECAM e governo do Estado. O tema da palestra será "Gestão, Turismo e Segurança".
Ação Social
No Congresso, os participantes terão a oportunidade de fazer sua própria ação social doando 1 kg de alimento para efetuar o credenciamento e retirar o material. As doações serão entregues à Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (Serte), entidade filantrópica que realiza trabalhos há mais de 50 anos.
Fonte: ASCOM/FECAM/AMURES
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