OS PREFEITOS, vice-prefeitos e vereadores se deparam frequentemente com a necessidade de aliar o desenvolvimento municipal à preservação ambiental, adotando políticas públicas para gerir as competências ambientais no município. Além disso, os gestores públicos também buscam alternativas para universalizar o saneamento básico e garantir a qualidade de vida da população.
Os desafios e as oportunidades da gestão pública municipal ligados às áreas de meio ambiente e de saneamento básico serão os principais assuntos dos debates no VII Congresso Catarinense de Municípios, evento promovido anualmente pela FECAM em parceria com as associações de municípios e com o Grupo RBS. As inscrições para participar já estão abertas e podem ser feitas no site da entidade realizadora do evento, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) em www.egem.org.br.
Neste ano, a programação começa no dia 30 de novembro, às 9h30, com a abertura da ExpoFECAM, exposição de produtos, serviços e tecnologias realizada como evento paralelo ao Congresso. A conferência de abertura, marcada para às 11h, será feita pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que irá falar cobre a implantação de novos modelos de gestão pública municipal. Fogaça apresentará aos participantes o programa de ações implantado na capital gaúcha que revitalizaou a economia do município e aumentou a qualidade de vida da população.
Na seqüência, serão discutidos três temas recorrentes às administrações públicas: gestão de pessoas, municipalização da educação e arrecadação municipal e estadual. Ao final do primeiro dia de debates e palestras, os participantes serão convidados a visitar a ExpoFECAM.
Já no segundo dia do evento, a programação se focará nos assuntos relacionados às gestões de meio ambiente e saneamento básico. Para o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, é um dever da Federação perante aos municípios organizar encontros para discutir esses temas. "Meio ambiente e saneamento são assuntos de grande importância na pauta das administrações municipais, principalmente pelos desafios que ambos os temas trazem", explicou.
Em relação às políticas ambientais, serão discutidos temas como alternativas para instrumentos de gestão na área, planejamento das cidades e meio ambiente, aplicação do Código Ambiental Estadual nos municípios catarinenses e gestão de recursos hídricos. No segundo painel, as discussões se voltam para o tema das políticas públicas em saneamento básico, os consórcios de regulação e os financiamentos de obras públicas no setor. A conferência de encerramento irá tratar da relação entre políticas públicas na área de meio ambiente. Ao todo, serão 13 palestras com especialistas e representantes do governo estadual e federal.
I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação
Como evento paralelo ao Congresso de Municípios, será promovido, também pela FECAM, o I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação. O encontro estará voltado para a promoção dos debates sobre a importância da tecnologia da informação no apoio à gestão municipal. Serão abordados temas como governo eletrônico, inclusão digital, tecnologia da informação como instrumento de modernização tributária, gestão da informação e alternativas para o desenvolvimento tecnológico dos municípios.
ASCOM/FECAM/AMURES
