POR CONTA da falta de recursos para manter os serviços públicos oferecidos pelos Municípios, mais dez prefeitos do Rio Grande do Sul decidiram reduzir os próprios salários para conseguir economizar. A remuneração de secretários e vereadores, além de alguns cortes de cargos comissionados, também foram atitudes tomadas pelos gestores municipais. Os prefeitos se mostram preocupados com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Como representante de 11 Municípios gaúchos, o prefeito de Ibarama (RS), Paulo Sebben, confirmou em entrevista à Rádio CNM, nesta sexta-feira, 02 de outubro, o corte salarial dos servidores e gestores municipais em 10 prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios Centro Serra (AMCSerra). Em cinco delas, haverá também redução de turno. O objetivo é economizar combustível, energia e evitar horas extras.
"Nós, prefeitos, não tivemos alternativa. Entramos em consenso com os funcionários para continuar atendendo bem a população e não demitir ninguém" esclarece Sebben. Em Ibarama, a economia com a redução de remunerações deve chegar a R$ 65 mil em quatro meses – isso representa 22% a mais para o orçamento municipal.
Paulo Sebben conta que a Receita Própria dos Municípios da AMCSerra é baixa e, portanto, os recursos são quase exclusivos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Não conseguimos cobrir a contrapartida do Transporte Escolar, manter os gastos com Saúde e não investimos mais em Agricultura", lamenta.
Informação à população
Com objetivo de levar à população o conhecimento sobre a situação atual das finanças de cada prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O movimento deve ocorrer no dia 23 de outubro, quando cada gestor deve fazer um pronunciamento aos moradores e explicar o impacto da crise mundial por meio dos veículos de comunicação locais.
"A população tem que saber por que estamos tomando tais medidas", justifica o presidente da AMCSerra. Ele convocou uma reunião com todos os 11 prefeitos da associação, e, no dia 13 deste mês, devem organizar ações para o dia 23. "Vamos fazer uma mobilização dentro de um dos Municípios para atingir as rádios e os jornais", detalha.
Fonte: CNM/AMURES
