COMO RESULTADO da 1ª Reunião Técnica do Transporte Escolar Rural, foram definidos na semana passada, em Brasília, os 451 municípios que participarão da pesquisa nacional que vai apontar o custo para transportar os estudantes das zonas rurais em cada localidade do País. A pesquisa será realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na região da Amures, apenas Painel foi selecionado para o levantamento do custo do transporte escolar por aluno.
Participaram da reunião prefeitos, secretários municipais e estaduais de educação dos 27 Estados da Federação com a finalidade de escolher, a partir de uma listagem prévia de Municípios, as regiões que farão parte da amostragem da pesquisa, que atendem os critérios definidos pela Universidade de Brasília (UnB).
O evento é resultado das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar (GTP-TE), formado por representantes das entidades municipalistas, dos secretários estaduais e municipais de educação, da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), integrante do GTP-TE, vem participando sistematicamente das reuniões e entende que a pesquisa é fundamental para que se tenha, em cada Estado, o valor do custo-aluno do transporte escolar. Além de servir de parâmetro nos processos de negociação entre Estados e Municípios quanto à prestação dos serviços de transporte, o levantamento contribuirá ainda para a gestão do transporte escolar em todo o País.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, "os entes municipais enfrentam grandes dificuldades para transportar seus próprios alunos, e a situação se agrava ainda mais quando se veem obrigados a assumir grande parte dos alunos das redes estaduais, sem, no entanto, ter recursos que garantam assumir essa responsabilidade".
Por esta razão, ter um mecanismo que assegure o equilíbrio federativo no momento de negociação é importante. "Os Municípios brasileiros têm contribuído com o acesso das crianças e jovens à escola, mas é necessário que cada ente assuma suas responsabilidades com o transporte escolar, de forma a tornar efetivo o regime de colaboração", enfatiza Ziulkoski.
Municípios selecionados à pesquisa custo-aluno do Transporte Escolar em 2010 em SC
ARAQUARI SC
ARROIO TRINTA SC
LUZERNA SC
NOVA ERECHIM SC
PAINEL SC
ANITÁPOLIS SC
CAIBI SC
CELSO RAMOS SC
CORONEL MARTINS SC
ITAPOÁ SC
IMARUÍ SC
ORLEANS SC
RIO DOS CEDROS SC
SEARA SC
XAXIM SC
Fonte: CNM/AMURES
