A FECAM irá participar de uma audiência pública para debater os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O encontro, proposto pelo deputado Cláudio Vignatti a pedido da FECAM, será realizado nesta terça-feira (29) de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para acompanhar o presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, a entidade convoca os membros dos conselhos Deliberativo e Executivo, além dos secretários das associações microrregionais a participarem do encontro.
Segundo pesquisa desenvolvida pela FECAM e apresentada em assembleia geral da entidade, os municípios catarinense, principalmente os com menos de 20 mil habitantes, registram perdas consideráveis ao se comparar o que é deduzido e o que é repassado. Em um município com 10 mil habitantes, por exemplo, o repasse do Fundeb é de R$1.485 por aluno ao ano para a educação infantil. Entretanto, o custo para o município é de R$5.688.
O presidente da FECAM, Ronério Heiderschedit, é taxativo quanto à posição dos gestores catarinenses: "Não queremos aumento, queremos uma mudança na forma como o recurso está sendo distribuído. É necessário que se estabeleçam critérios."
Além da FECAM, foram convidados a participar do encontro o Ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser.
