Os municípios que receberão mais empreendimentos são Lages e São Joaquim. Seis PCHs já tiveram audiência
DAS MAIS de 270 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHs) implantadas e em processo de consolidação em Santa Catarina, 10% estarão na região serrana. Em pouco tempo a Serra Catarinense será a maior geradora de energia elétrica do Estado, o que deverá mudar a face da economia de alguns municípios. É o que preveem estudos preliminares que estão sendo realizados dentro da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), através da Coordenadoria de Meio Ambiente.
Só em processo de estudos, sondagens e em busca de licenciamentos estão na fila de espera 20 PCHs. Juntas irão gerar mais de 200 megawatts de energia, de acordo com informações obtidas na Fundação do Meio Ambiente (Fatma). "A explosão de processos de licenciamentos iniciou com o apagão de 2002. Pipocaram várias linhas de incentivo de crédito para investimentos dessa natureza e a emergência da situação exigiu que houvesse algumas alterações na legislação ambiental, o que represou muitos processos", explica o coordenador regional da Fatma, Fábio Bento.
Dentre as mudanças implementadas em 2006 passaram a ser uma exigência os estudos específicos para cada empreendimento. Sem esses estudos de potencial de impacto, o órgão licenciador não subsidia a análise do processo de licenciamento. "É o princípio ambiental da precaução e da prevenção", observa Fábio. Nos diferentes estágios dos empreendimentos, as PCHs de Campo Belo do Sul e de Capão Alto são as mais recentes. As duas unidades estão localizadas no rio Vacas Gordas e juntas vão gerar 17 megawatts.
Além dos empreendimentos de Campo Belo do Sul e Capão Alto, que já tiveram audiência pública, as PCHs de Rincão e Penteado também já passaram pela fase de audiência pública. Ainda este ano, a presidência da Fatma deve emitir ou não a licença prévia dessas quatro PCHs. Estão na mesma situação também os empreendimentos de Painel e Boa Vista, que aguardam a licença.
Já os trabalhos das PCHs Coxilha Rica, Itararé, João Borges, Pinheiro, Antoninha, Santo Cristo e Portão estão sendo retomados por erro inicial de licenciamento. É que antes de ser emitida a licença prévia, o empreendedor tem de estar com o processo de autorização de supressão de vegetação mais adiantado. "É como licenciar um loteamento. Uma coisa é construir as casas e outra distinta é a rede de tratamento de esgoto", exemplifica Fábio Bento.
Só ao longo do rio Lava-Tudo estão previstas sete PCHs, o que deve favorecer São Joaquim. E uma que ficará no interior do município, no rio Invernadinha. Mas o município mais beneficiado pelos futuros empreendimentos será Lages. Estão previstas simplesmente 15 PCHs.
A equipe de coordenação ambiental da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures) está acompanhando os processos dos futuros empreendimentos. Tanto pelo aspecto ambiental quanto de movimentação econômica. "É preocupação dos prefeitos que esses empreendimentos aconteçam de forma sustentável e vamos trabalhar nessa direção", comenta o assessor ambiental Alexandre da Silva.
A maior área alagada dentre as PCHs será a do Caveiras, que já é representada pela usina do Salto Caveiras. A unidade possui 1.040 hectares de lago e porque vai passar por uma remodelação se enquadra nos futuros investimentos. Já a PCH com maior potencial de geração de energia será a Penteado, no limite entre Lages e Capão Alto. A unidade vai gerar 22,2 megawatts.
Dos 20 empreendimentos mapeados, a Eletrosul será a responsável por nove. Sob a bacia do rio Canoas estarão seis empreendimentos e outros doze na bacia do Pelotas. Já na Bacia do rio Uruguai estão previstos apenas dois empreendimentos, que são os de Bela Vista e Painel, ambos no rio Lava-Tudo.
A futura energia gerada pelas PCHs da região entrará no sistema nacional de distribuição energética, cuja operadora dirá quanto deverá ser gerado, em que período vai se produzir e para onde irá a energia.
