A FEDERAÇÃO Catarinense de Municípios (FECAM), a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado vão realizar treinamentos em todo o Estado para orientar os servidores públicos municipais na elaboração de projetos para a captação de recursos junto ao governo federal, que viabilizem a instituição de políticas públicas municipais. A parceria foi instituída, nesta segunda-feira (16), com a assinatura do convênio de cooperação técnica e operacional entre o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira e o superintendente regional da Caixa, Roberto Carlos Ceratto, em Florianópolis. A meta inicial do governo do Estado é capacitar mais de mil técnicos municipais dos 293 municípios catarinenses.
Nos próximos dias, representantes da FECAM, Caixa Econômica Federal e a Secretaria Executiva de Articulação Nacional, que formam o grupo de trabalho, vão se reunir para elaborar o calendário de capacitações e dar início aos treinamentos.
Para o presidente da FECAM, Ronério Heiderscheidt, prefeito de Palhoça, esta parceria contribuirá para a eficiência da gestão pública, uma vez que a capacitação dos servidores públicos qualificará a elaboração dos projetos municipais, que estabelecem as políticas públicas municipais que serão instituídas pelas prefeituras para atender o cidadão.
Ele destacou que o Estado de Santa Catarina é formado principalmente por municípios com menos de 20 mil habitantes, que não possuem especialistas na elaboração de projetos, o que dificulta a captação de recursos nos ministérios, além disso dos 293 municípios catarinenses, 100 não possuem secretarias específicas de Desenvolvimento Social e 125 não tem estrutura de Defesa Civil Municipal, o que acaba dificultando o recebimento de recursos federais para estes setores.
"A qualificação técnica tem sido uma das prioridades da FECAM que já vem realizando capacitações sobre o portal de convênios do governo federal, que informatizou a captação de recursos junto aos ministérios. A parceria com a Caixa é fundamental, uma vez que ela é a principal executora dos programas do governo federal e o apoio do governo do Estado será muito importante na articulação política para que técnicos dos ministérios capacitem os servidores públicos municipais", disse.
Segundo o superintendente regional da Caixa, Roberto Carlos Ceratto, a gestão efetiva dos recursos, amarra novas liberações pela falta de qualificação dos projetos municipais. "Este convênio é um marco, porque trará mais recursos para os municípios e quem ganha é o cidadão", destacou.
O governo do Estado também afirmou que o objetivo das capacitações é assegurar mais recursos aos municípios.
A senadora Ideli Salvatti participou da solenidade e ressaltou que o convênio firmado entre FECAM, Caixa e Governo do Estado é o primeiro do Brasil.
Também participaram da solenidade o secretário-executivo de Articulação Nacional, Geraldo Althoff; o superintendente nacional da Caixa, Ronei de Oliveira Granemann; os deputados federais Cláudio Vignatti e Edinho Bez; o prefeito de Florianópolis, Dário Berger; secretários de Estado e demais autoridades.
Fonte: FECAM/AMURES
