Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ocorrida nesta terça-feira, 16 de dezembro, na Câmara dos Deputados, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o Secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin, discutiram com o deputados o destino de R$ 1.750.274.009,90, provenientes de resíduos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Serão destinados aos municípios o montante total de R$ 393.811.652,22 descontados os valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os valores serão creditados em duas parcelas, a primeira na sexta-feira, 19, e a segunda em 2009.
A CNM acredita que os valores destes resíduos mais o 1% de aumento no FPM, enviado no dia 10 de dezembro – somando mais de R$ 2 bilhões -, representa grande auxílio para as prefeituras pagarem despesas como o 13º salário dos servidores públicos e investimentos na saúde, educação entre outras necessidades do município.
A discussão sobre estes resíduos, decorrentes de cobranças judiciais feitas pela União nos últimos cinco anos, durava seis meses, e, para o presidente Paulo Ziulkoski a pressão exercida pela CNM foi fundamental para a efetivação do repasse, “foi com o apoio de todos os prefeitos conseguimos alcançar mais essa conquista e, assim, fortalecer o Movimento Municipalista”, declarou.
fonte: CNM
