Blog

Em alguns municípios o valor do FPM que chega aos cofres é ínfimo devido ao pagamento de dívidas na fonte

     OS PREFEITOS eleitos na região da Amures para o exercício 2009/2012 terão de iniciar a gestão com o pé cravado no freio. O alerta é do presidente da associação, Osni Flávio de Oliveira, que recebeu na noite desta sexta-feira (24), no parque de exposições do Conta Dinheiro, os novos prefeitos para a primeira reunião da entidade.
A estimativa de retenções de recursos na fonte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é da ordem de 3.983.804,98. "Esse é o papel da Amures. Dar o sinal verde ou vermelho aos prefeitos para não incorrerem em irregularidades. A associação é dos prefeitos e para os prefeitos, em prol do povo serrano", frisou.
Considerada a principal fonte de receita própria, o FPM representa mais de 40% da receita das prefeituras. E em alguns casos como Anita Garibaldi, a retenção na fonte para pagamento de dívidas passa de 80%.
Segundo o presidente da associação, foram creditados em setembro para Anita Garibaldi R$ 290.059,23. E a retenção no mesmo mês foi da ordem de R$ 226.511,37. O prefeito teve de administrar as ações com apenas R$ 63.547,86. "Não basta ser prefeito, tem de ser um bom administrador. E essa é nossa preocupação. Mostrar a realidade para cada prefeito", comentou Osni Flávio de Oliveira.
Os maiores represadores de recursos dos municípios são a educação e a saúde. Mas somam-se pendências diversas e para o assessor jurídico da Amures, Nelson Serpa, uma boa revisão de cálculos e processos pode ajudar a minimizar o impacto negativo nos cofres.
"Pode que alguns desses parcelamentos já tenham sido saldados e os descontos ainda persistam. Tem de revisar cada caso com muita minúcia", sugere. O município de Lages, por exemplo, teve creditados R$ 2.606.306,20 e retido R$ 1.116.661,23. A única exceção na lista de retenções é Bocaina do Sul que está tendo um desconto médio na fonte de menos de 20%.
Os prefeitos assistiram a um vídeo sobre a história e a estrutura da Amures. Também receberam uma pasta contendo todas as informações e relatórios da associação nos últimos doze meses. E se mostraram dispostos para a busca de recursos federais para suprir os futuros déficits financeiros.

Renovação de cinco entre os 18 prefeitos da Amures

Dos 18 prefeitos da Amures, oito foram reeleitos, cinco já foram prefeitos em outro mandato e cinco nunca estiveram à frente do executivo. O secretário Executivo da Amures, Gilsoni Albino, avalia o grupo como excelente. "Teremos uma boa troca de experiência e a possibilidade de um trabalho que resulte em avanços a todos os municípios", considerou
Os prefeitos de Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim, Urupema e Bocaina do Sul são os estreantes. E, entre eles, a única mulher eleita, Marta Gós, ainda responderá pela presidência da Amures, num mandato tampão de início de ano. A eleição da futura mesa diretora será em meados de fevereiro e deve ser conduzida num consenso.

 VINCULAÇÕES E DÉBITOS NO FPM