O MINISTÉRIO de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), lançou o Edital MDS/Sesan 10 de 2008 para formalizar convênios com municípios a fim de promover a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O MDS disponibilizará até R$ 110 mil para os municípios investirem em Agricultura Urbana e Peri-Urbana com a implantação de hortas e agroindústrias para a produção e comercialização de produtos agroalimentares.
Os municípios também podem apresentar projetos sobre Comercialização Direta, que se refere à implantação e modernização de Feiras Livres e Mercados Populares para que pequenos agricultores possam comercializar. A comercialização pode ser feita em feiras permanentes ou mercados populares volantes (ônibus adaptados) que atendam bairros em dias determinados da semana.
Apresentação de propostas
Para apresentar as propostas, os municípios devem encaminhar ao MDS, até o dia 27 de junho, um ofício para formalização do interesse, a apresentação de um projeto técnico, a apresentação de um plano de trabalho e a apresentação de Ata de aprovação do projeto por um Conselho Municipal, preferencialmente o de segurança alimentar. Resoluções só serão aceitas se estiverem acompanhadas de suas respectivas publicações. Caso falte algum dos documentos ou seja apresentado fora do prazo, a proposta será desclassificada.
Agência: CNM/AMURES
