OS PREFEITOS membros do Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) aprovaram na sexta-feira (7/3), a proposta do Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, de repassar aos municípios catarinenses o montante de R$ 45 milhões, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública estadual. A reunião entre aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau.
Do total do orçamento, R$ 33 milhões serão destinados ao transporte dos alunos do ensino fundamental, houve um reajuste de 5% nos valores per capita/aluno. A novidade deste ano é que a SED repassará R$ 12 milhões para custear o transporte dos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Segundo o presidente da Fecam, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, o orçamento definido está longe de custear integralmente as despesas dos alunos do Estado, que são transportados pelos municípios, mas acredita que houve uma evolução nos valores. "No ano passado, a SED repassou R$ 29 milhões. Neste ano, os municípios receberão R$ 33 milhões e mais os recursos para transportar os alunos do ensino médio, que já são transportados pelos municípios, mas sem a prefeitura receber do Estado uma ajuda financeira", disse.
O Secretário Paulo Bauer, explicou que a idéia do governo do Estado é contemplar o transporte dos alunos do ensino médio, com recursos do Fundeb. Ele também comprometeu-se a pagar até dia 31 de março, as parcelas de fevereiro e março do transporte escolar deste ano. Segundo Dávio Leu, esta foi uma das solicitações dos prefeitos presentes na reunião, visto que o ano letivo já início e os municípios estão arcando com estas despesas.
Bauer reforçou a importância da parceria entre SED e prefeituras para ofertar o serviço aos alunos da rede pública estadual.
Fonte: Ascom/Amures
