Prefeitos, vereadores, técnicos e responsáveis por setores como licitações, saneamento e contratação de pessoal participaram ontem, do 10° Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Direta, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento no Centro de Ciências Jurídicas da Uniplac atraiu mais de 300 pessoas.
O conselheiro corregedor geral do Tribunal, Cesar Filomeno Fontes, explicou que o objetivo do evento é contribuir para o aperfeiçoamento da atividade pública. "Aqui buscamos orientar de forma técnica para evitar falhas, desperdícios e práticas irregulares nas prefeituras", afirmou.
Este ano, o Ciclo de Estudos já aconteceu nas regiões de Florianópolis, São Miguel do Oeste, Maravilha, Chapecó, Concórdia e Joaçaba. Ainda será realizado em Rio do Sul, Blumenau, Joinville, Tubarão e Criciúma.
Pela manhã a orientação é conjunta. À tarde são montados os grupos temáticos. Um voltado para prefeitos, outros aos vereadores e um para os técnicos. De acordo com o TCE, a rejeição de contas tem diminuído nos últimos anos.
No primeiro ano da Lei de Responsabilidade Fiscal foram 212 rejeições. Hoje os gestores sabem exatamente onde e que percentuais aplicar na gestão pública. Como os 25% da educação e os 15% da saúde.
O presidente da Amures, Antônio Coelho Lopes Júnior, disse que o ciclo é uma oportunidade de aprendizado. "Com isso quem ganha é a sociedade que tem prefeitos mais responsáveis e preparados para administrar em favor da população", comentou.
