FECAM divulga calendário de capacitações

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A partir de julho, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), coordenada pela FECAM e associações de municípios, realiza cursos, seminários, oficinas e congressos tanto nas áreas do direito, meio ambiente e turismo, quanto da contabilidade pública, comunicação social e assistência social. Haverá edições estaduais e microrregionais, que abrangerão os 293 municípios catarinenses.O objetivo é orientar os prefeitos, vereadores e servidores públicos em relação às novas leis, decretos e programas que promoveram ajustes nas rotinas administrativas e necessitam de um amplo debate, por exemplos, a contabilização do Fundeb, a Política Nacional de Saneamento Básico, Legislação Previdenciária, Trabalhista e Tributária, Contabilidade Pública, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e a Lei de Licitações. Neste ano, a EGEM realizará capacitações inéditas, como o Seminário Estadual de Desenvolvimento Turístico Municipal, o Congresso Catarinense de Servidores Públicos e o Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal. Os temas serão abordados por especialistas das áreas, além de representantes dos governos federal e estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, IDASC, Assembléia Legislativa, entre outras instituições ligadas aos municípios catarinenses. Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, é importante que tanto o prefeito, quanto o servidor público participem das capacitações e estejam atualizados em relação as obrigações dos municípios. Scheffer destaca que o calendário foi elaborado conforme orientações das associações de municípios, que coletaram junto as prefeituras os temais de maior interesse para o servidor público. CALENDÁRIO

Área

Curso Datas previstas Local de realização
Comunicação Social Comunicação na Gestão Pública Municipal 19 e 20/jul09 e 10/ago30 e 31/ago20 e 21/set MaravilhaBlumenauTubarãoLages
Turismo Seminário Estadual sobre Desenvolvimento Turístico Municipal 05 e 06/set Araranguá
Meio Ambiente e Saneamento Seminário: O Município frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento 18 e 19/jul Florianópolis
Assistência Social Seminário sobre Políticas de Assistência Social e Saúde 19/nov20/nov22/nov23/nov Região OesteLagesJaraguá do SulFlorianópolis
Contábil e Financeira Oficina de Controle Interno 03 e 04/jul09 e 10/jul ConcórdiaFlorianópolis
Contabilização do FUNDEB Segunda quinzena de junho Florianópolis
Capacitação do SIOPE – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação Segunda quinzena de junho Florianópolis
Curso de Contabilidade Pública 02 e 03/ago16 e 17/ago23 e 24/ago ChapecóRio do SulFlorianópolis
Jurídico Curso sobre o ISS e Fiscalização Tributária a definir Florianópolis
Curso sobre Registro de Preços e Mudanças na legislação sobre licitações Aguarda aprovação da Lei que altera a Lei de Licitações Região OesteJoaçabaMafraItajaíCriciúma
Congresso Catarinense de Servidores Públicos Segunda quinzena de setembro Florianópolis
Curso sobre Servidores Públicos 01 e 02/out03 e 04/out08 e 09/out10 e 11/out MaravilhaCampos NovosTubarãoRio do Sul
Congresso Catarinense de Direito Administrativo 21, 22 e 23/ago Florianópolis
Jurídico Legislação Aplicada aos Municípios: Previdenciária, Trabalhista e Tributária 12/jun26/jun10/jul12/jul14/ago16/ago TubarãoConcórdiaS LourençoC. NovosMafraSão Miguel 21/ago23/ago11/set13/set18/set20/set15/out CriciúmaRio do SulJoinvilleFlorianópolisAraranguáItajaíLages