A partir de julho, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), coordenada pela FECAM e associações de municípios, realiza cursos, seminários, oficinas e congressos tanto nas áreas do direito, meio ambiente e turismo, quanto da contabilidade pública, comunicação social e assistência social. Haverá edições estaduais e microrregionais, que abrangerão os 293 municípios catarinenses.O objetivo é orientar os prefeitos, vereadores e servidores públicos em relação às novas leis, decretos e programas que promoveram ajustes nas rotinas administrativas e necessitam de um amplo debate, por exemplos, a contabilização do Fundeb, a Política Nacional de Saneamento Básico, Legislação Previdenciária, Trabalhista e Tributária, Contabilidade Pública, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e a Lei de Licitações. Neste ano, a EGEM realizará capacitações inéditas, como o Seminário Estadual de Desenvolvimento Turístico Municipal, o Congresso Catarinense de Servidores Públicos e o Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal. Os temas serão abordados por especialistas das áreas, além de representantes dos governos federal e estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, IDASC, Assembléia Legislativa, entre outras instituições ligadas aos municípios catarinenses. Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, é importante que tanto o prefeito, quanto o servidor público participem das capacitações e estejam atualizados em relação as obrigações dos municípios. Scheffer destaca que o calendário foi elaborado conforme orientações das associações de municípios, que coletaram junto as prefeituras os temais de maior interesse para o servidor público. CALENDÁRIO
Área |
Curso | Datas previstas | Local de realização | ||
Comunicação Social | Comunicação na Gestão Pública Municipal | 19 e 20/jul09 e 10/ago30 e 31/ago20 e 21/set | MaravilhaBlumenauTubarãoLages | ||
Turismo | Seminário Estadual sobre Desenvolvimento Turístico Municipal | 05 e 06/set | Araranguá | ||
Meio Ambiente e Saneamento | Seminário: O Município frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento | 18 e 19/jul | Florianópolis | ||
Assistência Social | Seminário sobre Políticas de Assistência Social e Saúde | 19/nov20/nov22/nov23/nov | Região OesteLagesJaraguá do SulFlorianópolis | ||
Contábil e Financeira | Oficina de Controle Interno | 03 e 04/jul09 e 10/jul | ConcórdiaFlorianópolis | ||
Contabilização do FUNDEB | Segunda quinzena de junho | Florianópolis | |||
Capacitação do SIOPE – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação | Segunda quinzena de junho | Florianópolis | |||
Curso de Contabilidade Pública | 02 e 03/ago16 e 17/ago23 e 24/ago | ChapecóRio do SulFlorianópolis | |||
Jurídico | Curso sobre o ISS e Fiscalização Tributária | a definir | Florianópolis | ||
Curso sobre Registro de Preços e Mudanças na legislação sobre licitações | Aguarda aprovação da Lei que altera a Lei de Licitações | Região OesteJoaçabaMafraItajaíCriciúma | |||
Congresso Catarinense de Servidores Públicos | Segunda quinzena de setembro | Florianópolis | |||
Curso sobre Servidores Públicos | 01 e 02/out03 e 04/out08 e 09/out10 e 11/out | MaravilhaCampos NovosTubarãoRio do Sul | |||
Congresso Catarinense de Direito Administrativo | 21, 22 e 23/ago | Florianópolis | |||
Jurídico | Legislação Aplicada aos Municípios: Previdenciária, Trabalhista e Tributária | 12/jun26/jun10/jul12/jul14/ago16/ago | TubarãoConcórdiaS LourençoC. NovosMafraSão Miguel | 21/ago23/ago11/set13/set18/set20/set15/out | CriciúmaRio do SulJoinvilleFlorianópolisAraranguáItajaíLages |