Foi aprovado ontem, por unanimidade dos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), a adesão dos municípios ao programa de fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome. O Consórcio de Segurança Alimentar (Consad) passa a funcionar dentro da Amures como forma de acelerar a liberação de recursos. A deliberação aconteceu na reunião dos prefeitos, na sede da Amures.
A prioridade inicial será aprovar os projetos para investir R$ 1,8 milhão liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social via Casa Civil. "Primeiro foram destinados R$ 2,3 milhões para a região. E liberados R$ 470 mil que não foram usados. Esse dinheiro retornou para Brasília. Nos resta R$ 1,8 milhão que se não for investido em seis meses, também retorna para os cofres da União", disse o coordenador do Consad, Rui Alvacir Neto.
Os prefeitos ainda querem tentar reaver os R$ 470 mil desperdiçados por falta de mobilização e articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais. O presidente da Amures, Antônio Coelho Lopes Júnior, disse que primeiro tem de se dedicar ao que está garantido. "Vamos trabalhar na aquisição de alimentos e na medida que forem sendo publicados novos editais vamos tentando canalizar mais recursos", observou.
O secretário de Desenvolvimento Regional Osvaldo Uncini declarou que a contrapartida do Estado será dada para que o programa atenda aos pequenos produtores. Com esse dinheiro os municípios comprarão alimentos direto dos produtores no limite de até R$ 3,5 mil por propriedade.
A informação inicial é de que já está depositado R$ 1,6 milhão numa conta da Casa Civil e assim que for assinado o aditivo pelo governo federal, mais R$ 3,2 milhões serão liberados. Isso previsto para os próximos 30 dias.
Municípios no porte de Lages terão direito a R$ 840 mil. Já os menores como São Joaquim, Otacílio Costa e Correia Pinto, um montante aproximado de R$ 220 mil. Os de menor porte ainda, como Urupema e Cerro Negro, um valor que oscila na faixa de R$ 80 mil e R$ 90 mil.
