Pelo menos R$ 35 milhões serão investidos pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Santa Catarina, lançado na quarta-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pacote prevê a instalação de sete escolas técnicas em cidades-pólo no Estado.
Em todo o Brasil, serão 150 unidades, que devem ser implantadas até 2010. Com capacidade para atender até 12 mil estudantes catarinenses, os Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifets) serão instalados em Canoinhas, Criciúma, Gaspar, Itajaí, Lages, São Miguel do Oeste e Videira. O investimento em cada unidade está orçado em R$ 5 milhões. Ele será custeado pela União.
A ordem de implantação deve ser definida pelo Ministério da Educação por meio de propostas que serão encaminhadas pelos municípios. Um ranking com as pontuações de cada cidade deve indicar os primeiros contemplados. Algumas contrapartidas das prefeituras, como a doação de área destinada a implantação da unidade, cuja área terá em média 20 mil metros quadrados, podem interferir na seleção. Os municípios que oferecerem áreas construídas também poderão ter prioridade.
A avaliação das propostas encaminhadas pelos municípios inicia em 2 de maio. A intenção do governo é inaugurar 50 escolas a cada ano até 2010. Inicialmente, cada unidade terá pelo menos cinco cursos profissionalizantes – os cursos serão escolhidos em debates regionais. "O plano, se adequadamente executado, será um marco na educação brasileira", ressaltou o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Silvestre Heerdt, ao sair do lançamento do PDE, ontem.
A licitação das obras inicia em julho. Em seguida, serão realizados concursos públicos para contratação de cerca de 100 professores e funcionários para cada Ifet. Outras cinco escolas técnicas (Cefets) já estão em funcionamento no Estado – em Florianópolis, São José, Joinville e Chapecó e Jaraguá do Sul. A previsão é que a unidade de Araranguá seja inaugurada no segundo semestre do ano. Com o lançamento do PDE, a intenção é que os Cefets se transformem em Ifets, o que permitirá oferecer também cursos de nível superior.
"Essas escolas terão grande impacto, não só pela qualidade do ensino, mas também pela capacidade de encaminhar esses jovens ao mercado de trabalho", avaliou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.
A interiorização da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) também está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação. No projeto não há detalhes sobre onde serão instalados os três novos campi nem o valor do investimento. As discussões realizadas até o momento entre parlamentares catarinenses e a reitoria da UFSC indicam que as unidades serão implantadas no Norte, Sul e Oeste do Estado.
A UFSC também deve procurar se adequar ao PDE. A meta é abrir ou ampliar o número de cursos noturnos e reduzir os custos com cada aluno. A instituição que cumprir as regras deve ganhar mais verbas.