O incremento de 1% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), injetará na economia da região cerca de R$ 2.7 milhão este ano. A informação foi divulgada pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Antônio Coelho Lopes Júnior.
A entrevista coletiva que relacionou os benefícios alcançados na X Marchados Municipalista à Brasília semana passada, aconteceu quinta-feira (19), no auditório da associação. O movimento na Capital Federal foi marcado pela participação aproximada de três mil prefeitos e o encontro com o Presidente Luiz Inácio da Silva Lula.
O presidente da associação lembrou que foram mais de três anos de pressão junto ao governo federal para conseguir 1% de aumento do FPM. "Só Lages receberá por ano mais de R$ 850 mil, fruto desse esforço. Nós em Capão Alto, será algo em torno de R$ 96 mil. Na região da Amures o valor estimado é de R$ 2.799,440,00", relacionou.
No âmbito estadual o incremento do FPM resultará em mais de R$ 47 milhões na economia catarinense. Antônio Lopes Júnior, aproveitou o encontro com a imprensa para alfinetar os deputados que votaram contra a emenda que propunha que fossem ressarcidos os municípios, pelo transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino de acordo com valor per capita, calculado por meio de dados do censo escolar.
O plenário da Câmara rejeitou, por 238 votos a 186 e uma abstenção a proposta. "Ela iria assegurar que os recursos dos municípios utilizados para transportar alunos da rede estadual seriam de fato repassados pelos estados nas transferências do Fundeb", explicou o presidente da Amures.
A emenda buscava resolver uma distorção, já que a lei federal 10.709/2003 estabelece a obrigatoriedade do Estado custear o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, e os municípios, dos alunos da sua rede.
Em média, as despesas com transporte escolar representam cerca de 16% das despesas da educação. Da bancada parlamentar catarinense cinco deputados votaram contra e dois se absteram. Carlito Mers, Décio Lima, João Pizzolatti, Valdir Colatto e Cláudio Vignatti, foram contrários à proposta.
