O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir, a partir de abril, 14 mil computadores para as escolas ingressarem no novo sistema on line de acompanhamento de freqüência escolar do programa Bolsa Família.
Desde dezembro de 2006, o sistema que permite a integração de dados integração é oferecido às escolas, mas nem todas conseguiram aderir devido à falta de equipamentos de informática.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a previsão é que, ainda este ano, 100% das escolas públicas tenham condições de cadastrar os participantes do Bolsa Família usando o novo sistema.
"Pelo questionário do censo identificamos todas as secretarias municipais que não dispunham de computadores, e todas estão recebendo computadores adquiridos pelo ministério da Educação".
A freqüência escolar é essencial para que crianças e adolescentes com idade entre 6 e 15 anos, cadastradas no Bolsa Família, recebam o benefício. Por isso, as secretarias estaduais e municipais de educação terão que se adequar ao novo sistema.
Gestores de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (26), em Brasília , para conhecer o sistema que permite a cada município disponibilizar pela internet as informações da freqüência do aluno. Antes, as informações eram repassadas pela Caixa Econômica Federal, mas, com o novo sistema, irão direto para o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a informatização dos dados vai facilitar a fiscalização dos pré-requisitos impostos para o recebimento do Bolsa Família, como a presença escolar, por exemplo.
"O Bolsa Família se integra cada vez mais com outros programas. Quanto mais promovermos essa integração, mais estaremos aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização, focalização e controle, além dos mecanismos de avaliação de impacto e acompanhamento das crianças, famílias e comunidades atendidas. Com isso, estamos construindo indicadores e consolidando uma rede de proteção social através de políticas públicas".
O ministro disse que já enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estudos dos ministérios propondo um reajuste no valor da bolsa com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) integral desde de outubro de 2003, quando foi sancionada a lei que instituiu o Bolsa Família.
O estudo também inclui a proposta de aumentar para 17 anos a idade dos jovens atendidos pelo programa, conforma previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação.
