Mais de 500 participantes são esperadas para o Encontro da Mulher Serrana, nesta quarta-feira (21/03), no salão de atos da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac).
Três palestras envolverão o público, à partir das 13h30min. Com o Juiz da Vara da Fazenda, Silvio Dagoberto Orsatto, a Promotora de Justiça Helen Cristine Sanches e o consultor Roberto Fausel. Eles abordarão temáticas relacionada a paternidade.
O presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Antônio Coelho Lopes Júnior, assinará na abertura do evento, o primeiro decreto municipal que obriga constar na Carteira de Saúde, o número do registro da criança. Desta forma se pretende estancar os casos de sub-registros que acabam gerando demandas na esfera judicial.
Por ano, mais de 400 processos são abertos em busca do reconhecimento de paternidade em Lages. Situação que será debatida no Encontro que é alusivo a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O Encontro da Mulher Serrana é organizado pela Amures, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e o Instituto Paternidade Responsável. A inscrição foi instituído o valor simbólico de R$ 10,00 e vale como atividade extra-classe para acadêmicos, pois todos os participantes receberão certificado.
Macro situação
Aproximadamente 550 mil crianças que nasceram em 2004 não haviam sido registradas até o primeiro trimestre de 2005.A estatísticas é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
A proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos é altamente preocupante e chegou a 20,6% em 2004. Estimava do mesmo órgão, aponta que em 2003, o sub-registro de crianças foi de 19%. O registro de cidadãos brasileiro é gratuito e está garantido pela Lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997.
Em 2004, os registros tardios representaram 15,1% do total de nascimentos notificados no país. Já em Santa Catarina o índice estimado foi de 8,5% no período.
Segundo levantamento realizado pela equipe do Instituto Paternidade Responsável, entre os anos de 2001 e 2005 foi registrad0 15.191 crianças na Maternidade Tereza Ramos.
Desse total 8,61% dos nascidos não tiveram a paternidade reconhecida. Outros 0,84% tiveram a paternidade reconhecida através de acordo Judicial e 0,76% tiveram o reconhecimento da paternidade de forma espontânea.
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2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | TOTAL |
| Número de Nascidos | 3.180 | 3.205 | 3.021 | 2.918 | 2.867 | 15.191 |
| Sexo Masculino | 1.655 | 1.655 | 1.475 | 1.496 | 1.467 | 7.748 |
| Sexo Feminino | 1.525 | 1550 | 1.546 | 1.422 | 1.400 | 7.443 |
| Nascidos que não tiveram a paternidade reconhecida | 244 | 331 | 206 | 302 | 225 | 1.308 |
| Paternidade reconhecida pela lei nº 8.560 | 43 | 47 | 29 | 6 | 3 | 128 |
| Paternidade reconhecida de forma espontânea | 12 | 23 | 30 | 28 | 23 | 116 |
| Vara da Família | 22 | 23 | 11 | 9 | 2 | 67 |
| Vara da Universidade | 5 | 4 | 2 | 2 | 0 | 13 |
| Outros | 6 | 0 | 1 | 1 | 1 | 9 |
Relação mensal:
Março/06
Total de Partos = 248
Registro = 113
Saíram sem Registro = 142
Abril/2006
Total de Partos = 278
Registro = 144
Saíram sem Registro = 134
Maio/2006
Total de partos: 257
Registrados: 165
Não registrados: 92
Junho/2006
Total de Partos: 268
Registros: 130
Saíram sem Registros: 138
Julho/2006
Total de Partos: 262
Registros: 142
Saíram sem Registros: 97
Agosto/2006
Total de Partos: 266
Registros maternidade: 142
Sem Registros: 126
Cartório: 119
Setembro/2006
Total de partos: 243
Registrados maternidade: 116
Não Registrados: 124
Registrados no cartório: 107 crianças
Outubro/2006
Registros: 136
Partos: 262
Novembro/2006
Registros maternidade: 117
Registros cartório: 116
Partos: 235
Dezembro/2006
Registro maternidade: 144
Registro cartório: 109
Número de partos: 279
