Antes de entrar na reunião com os governadores, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não há sobra de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que possa ser transferida para estados e municípios.
O tema é um dos itens discutidos na reunião com os governadores como integrante do debate da reforma tributária. "Já transferimos CPMF para a saúde, uma parte já vai para eles [estados]. Não está sobrando nada", afirmou. Os governadores reivindicam um repasse de 20% da arrecadação da CPMF para os estados e 10% para os municípios.
A reunião na Granja do Torto conta com a participação dos 27 governadores, segundo a assessoria do Palácio do Planalto, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente José Alencar, dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Educação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Tarso Genro, e do secretário-executivo Bernard Appy. Também segundo a assessoria, o encontro começou por volta das 9h40 com uma apresentação de 10 minutos do presidente Lula, seguida por falas dos ministros.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez uma apresentação para todos sobre a reforma tributária e ministro Fernando Haddad falou sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de acordo a assessoria.
Na seqüência, começaram as falas dos governadores. Entre eles, Yeda Crusius (Rio Grande do Sul), Wellington Dias (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Cássio Cunha Lima (Paraíba), Paulo Hartung (Espírito Santo), José Roberto Arruda (Distrito Federal) e Blairo Maggi (Mato Grosso).
Na chegada, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, disse que sua expectativa era de que nenhuma decisão fosse tomada na reunião, mas "algumas sinalizações" podem ser feitas pelo presidente Lula em relação à reforma tributária.
"Não há expectativa de serem tomadas decisões aqui hoje sobre as questões prioritárias na visão do governo federal e nem sobre as demandas dos governadores, mas eu acho é a oportunidade do presidente dizer que está disposto a discutir essas questões", disse.
Recentemente, o governo já havia adiantado que não há uma proposta fechada sobre a reforma tributária para ser discutida na reunião. Mantega negou que haja "um prato feito%u201D para ser apresentado.
Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra, havia defendido uma mudança dentro da reforma tributária: a mudança da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o destino e, não, na origem como funciona atualmente. Depois, Serra pediu uma proposta concreta para discutir possíveis mudanças.
Os estados possuem no ICMS a maior fonte de recursos, mas ainda não há consenso sobre as propostas de mudança. O ministro Guido Mantega disse que o governo está disposto a discutir com governadores, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aumento de arrecadação e a capacidade de investimentos de estados e municípios. Pela Secretaria de Relações Institucionais, o ministro Tarso Genro disse que entre os assuntos, o governo trataria da reforma tributária e de propostas de como ajudar os governos estaduais a recuperar a capacidade de investimento.
Fonte: Agência Brasil/Amures
