O Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Gilsoni Albino está participando desde terça-feira, em Criciúma, do VIII Ciclo de Estudos de Auditoria do Movimento Econômico. O evento que mobilizou as 21 associações de municípios tem por objetivo definir os índices do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios de Santa Catarina.
O resultado dos estudo técnico do encontro permitirá a tomada de decisões que vão contribuir na formação dos índices do retorno do ICMS. Os trabalhos são conduzidos pelos técnicos integrantes dos grupos de trabalho do Movimento Econômico do Estado.
A iniciativa dos organizadores do evento que acontece no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) para este ano, é promover além das palestras habituais, a integração dos profissionais que participam da programação, através da criação de grupos temáticos que vão servir para a discussão de determinados assuntos.
"São nesses encontros técnicos que discutimos a composição do retorno do ICMS aos nossos municípios. É o índice que determina o quanto temos de participação no bolo do Estado e o quanto podemos crescer", explicou Gilsoni Albino. Só no ano passado, foi viabilizado pelo grupo de estudos do Movimento Econômico da Amures, um incremento de R$ 400 milhões para os municípios da Serra Catarinense.
O ciclo de estudos termina na manhã desta quinta-feira. E no final os participantes devem elaborar um documento bastante técnica e que traga resultados específicos quanto às regras para o movimento neste ano.
P R O G R A M A Ç Ã O:
13 de fevereiro – ( 3ª feira)
08 horas – Recepção e Credenciamento
09 horas – Abertura
Anderlei José Antoneli
Presidente da AMREC e Prefeito de Criciúma
José Milton Scheffer
Presidente da FECAM e Prefeito de Sombrio
Adalberto Dall Oglio
Gerente de Cadastro Tributário – SEF/SC
João Lúcio Martins
Gerente Regional da Secretaria de Estado da Fazenda
Eno Steiner
Secretário Executivo AMREC
Sérgio Tiscoski
Coordenador do VIII Ciclo de Estudos
09h45 – Coffee Break
10 horas – O resgate da essência humana – Ética
Manoel Mendes
Jornalismo (UFSC), Mestre em Ciência Política (UnB)
11 horas – Sistema %u201CSC MOVEC%u201D
Agostinho Senem
Secretário Executivo – AMAVI
12 horas – Almoço
14 horas – Responsabilidade Penal dos Agentes Públicos
Dr. Alex Sandro Teixeira da Cruz
Promotor Público, Professor no Curso de Direito ( UNISUL )
15h15 – Coffee Break
15h30 – Direito Administrativo – Recurso Sobre Valor Adicionado
Impugnação ao cálculo do Valor Adicionado – Portaria nº 087/91
João Carlos de Medeiros Rodrigues Júnior
Advogado, Assessor Jurídico da UNESC,Coordenador do Curso Superior de Formação em Trânsito, Professor de Direito Administrativo (UNESC).
16h30 horas – Lei Complementar nº 123/06 – %u201CSuper Simples%u201D
Dr. Antonio Carlos dos Santos Astorga
Auditor Fiscal da Receita Federal – DRF/Florianópolis (SC)
18 horas – Encerramento
14 de fevereiro – (4ª feira)
08h30 – Transferências
Velocindo Pacheco
Auditor Fiscal da Receita Estadual
09h30 – Grupos Temáticos
Grupo de Trabalho
09h30 – Sistema SIS-Rural
Ailson Piva
Assessor de Informática – AMESC
10h30 – Coffee Break
10h45 – Continuação dos Trabalhos
11h15 – Legislação da Nota Fiscal de Produtor Rural
Leo Leoberto Guimarães Patrício
Auditor Fiscal da 12ª GEREG – Criciúma
12 horas – Almoço
14 horas – Apresentação dos Grupos Temáticos – Debates
Grupo de Trabalho
15h30 – Coffee Break
17h30 – Confraternização
15 de fevereiro – ( 5ª feira )
08h30 – S A T
Ari José Pritsch
Responsável pelo SAT – SEF/SC
10 horas – Coffee Break
10h15 – Prestação de Contas das Notas Fiscais de Produtor Rural
Alice Teresinha Bieger – GECAT
10h45 – Subscrição da %u201CCarta do Ciclo%u201D
11 horas – Eleição da Associação promotora do IX Ciclo
11h30 – Encerramento
