Em cerimônia comandada pelo senador Renan Calheiros, foram empossados nesta quinta-feira (1º), no Plenário do Senado, os 27 senadores eleitos em outubro de 2006 para o exercício de mandato que se estenderá até 31 de janeiro de 2015. Após a posse dos parlamentares – 20 são novos na Casa e sete foram reeleitos -, foi realizada uma segunda reunião preparatória, destinada à eleição de presidente do Senado.
Ao iniciar a cerimônia, Renan prestou uma homenagem ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), reeleito para o cargo, convidando-o a fazer a leitura do compromisso de posse em nome dos demais parlamentares. “Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. Assim o prometo” disse Simon. Em seguida, Renan convidou os presentes a ficarem de pé para a chamada individual dos senadores empossados, feita pelo 1º secretário da Casa, senador Efraim Morais (PFL-PB).
Depois da leitura, Renan tornou a chamar os parlamentares, que repetiam a frase 'Assim o prometo', à medida que seus nomes eram citados pelo presidente da Casa. A cerimônia foi encerrada em seguida, com a execução do Hino Nacional pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). O nome dos empossados será divulgado no Diário do Senado Federal, conforme determina o Regimento Interno da Casa.
Novos Os novos senadores empossados foram: Alfredo Nascimento (PL-AM), Expedito Júnior (PPS-RO), Mário Couto (PSDB-PA) e Kátia Abreu (PFL-TO), pela Região Norte. Pela Região Nordeste, foram empossados Epitácio Cafeteira (PTB-MA), João Vicente Claudino (PTB-PI), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Rosalba Ciarlini (PFL-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Fernando Collor de Mello (PRTB-AL) e João Durval Carneiro (PDT-BA). Pela Região Sul, o senador empossado foi Raimundo Colombo (PFL-SC). Pelo Centro-Oeste, foram empossados Marisa Serrano (PSDB-MS), Marconi Perillo, Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Jayme Campos (PFL-MT). E, pelo Sudeste, Eliseu Resende (PFL-MG), Francisco Dornelles (PFL-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES). Os senadores que foram reeleitos são: Tião Viana (PT-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), José Sarney (PMDB-AP), Maria do Carmo Alves (PFL-SE), Alvaro Dias (PSDB-PR), Pedro Simon e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Os suplentes que já assumiram o mandato são o senador José Nery (PSOL-PA), no lugar da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT); o senador João Tenório (PSDB-AL), no lugar do governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB); o senador Neuto de Conto (PMDB-SC), no lugar do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB); o senador Adelmir Santana (PFL-DF), no lugar do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio (PFL); e o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que assumiu no lugar do senador licenciado Régis Fichtner (PMDB), que por sua vez entrou no lugar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), mas foi por este convocado para chefiar o gabinete civil do Estado. A esses se soma o senador Válter Pereira (PMDB-MS), que assumiu o mandato com o falecimento do titular, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Desde a posse, de acordo com o inciso II do artigo 54 da Constituição, os senadores não poderão ser proprietários, controladores ou diretores de empresas que gozem de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis ad nutum em autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, assim como patrocinar causa em que essas entidades sejam interessadas. Os senadores também não poderão ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo. Composto por 81 senadores, o Senado renovou um terço de seus integrantes na eleição de 2006. Os demais 54 senadores que já se encontram na Casa exercerão mandato até 31 de janeiro de 2011.
