No primeiro ano da gestão, os prefeitos têm um cuidado todo especial com o equilíbrio orçamentário e financeiro. No segundo ano, começam a relaxar e nos dois últimos anos ficam muito suscetíveis a cometer erros relacionados às despesas sem a devida previsão orçamentária. Esta foi à tônica da reunião do Fórum de Secretários Municipais de Finanças e Contabilistas (Forsecon), abrangidos pela Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). O evento aconteceu durante a manhã desta quarta-feira (18/10), na sede da associação e contou com a presença do assessor jurídico dos municípios, Nelson Serpa e dos controladores internos das prefeituras.
Com participação maciça dos responsáveis pelas finanças dos municípios, foi feito primeiro uma avaliação do encontro que houve em Florianópolis, do Colegiado Estadual de Contadores Públicos e controladores internos com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O presidente do Forsecon, Walter Manfrói, frisou que os auditores fiscais estão atentos ao desequilíbrio financeiro das prefeituras. “A responsabilidade acaba recaindo sobre os técnicos e é nosso dever informar os prefeitos de que, tem de manter o equilíbrio sob pena de serem responsabilizados”, observou.
O que constatam os gestores financeiros é que mesmo diante de um aumento de arrecadação, o fôlego financeiro das prefeituras não consegue atender as demandas da população. A cada dia novos serviços são incorporados e sempre com a contrapartida dos municípios e esses avanços estão deixando os prefeitos de mãos atadas. “Infelizmente são muitas as necessidades e poucos os recursos, mas não podemos fugir do limite da legislação”, reiterou Manfrói.
Nos municípios da Amures, as contas do exercício de 2005 estão tendo parecer de aprovação pelo Tribunal de Contas, sem restrições. Mas preocupa os contabilistas o exercício de 2006, pois já surgiram alguns impasses de desequilíbrio financeiro e resta apenas dois meses para buscar uma solução. O que esclarecem os contabilistas é de que, os prefeitos poderão ser responsabilizados caso não tenham o controle da arrecadação e despesas.
