A Federação Catarinense de Municípios (fecam) e as Associações de Municípios vão debater com os prefeitos a realidade de cada região, em encontros microrregionais. O propósito é chamar a atenção das esferas governamentais e da população local sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. O primeiro encontro aconteceu nesta quarta-feira (19 de julho), na Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), em Videira.
Nesta quinta-feira (20 de julho), acontecem três assembléias de prefeitos. Duas na região oeste, na Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), no município de Xanxerê e na Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAUC), em Concórdia, e a última no norte do Estado, na Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (AMVALI), em Jaraguá do Sul. Amanhã (21 de julho), os prefeitos da região de abrangência da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), se reúnem no município de Sombrio.
Os gestores municipais da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), realizam uma mobilização, em Chapecó. As principais dificuldades apontadas pelos prefeitos referem-se ao aumento das atribuições, dos preços dos produtos essenciais para manter a estrutura municipal e a queda da transferência dos recursos (estadual e federal). Segundo pesquisa comparativa realizada pela FECAM, o litro do diesel aumentou 142%, no período de 2001 a 2006. O valor passou de R$ 0,78 para R$ 1,89.
De acordo com o presidente da Fecam, Anísio Soares, pode se verificar que houve um aumento significativo para os cofres municipais, enquanto a receita do município não acompanhou essa evolução. “A municipalização de alguns serviços, como o Transporte Escolar e o atendimento de decisões judiciais, são fatores que também aumentam as despesas”, disse.
Contenção – Nesse mês, diversos municípios adotaram medidas de redução de despesas. Os prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLA), Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC) e Associação dos Municípios do Entre Rios (AMERIOS), deliberaram pela paralisação de alguns serviços públicos como obras, redução de gastos como energia elétrica, ligações telefônicas, combustíveis e corte de diárias, horas extras e gratificações.
A Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES), adotou além dessas medidas, a ampliação das férias escolares, a fim de diminuir os custos, principalmente com o transporte escolar, férias coletivas aos funcionários, redução de gastos como a energia elétrica, nas ligações telefônicas, combustíveis, nas horas-extras e a implementação de um Plano de Demissão Incentivada (PDI).
Na região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), haverá hoje, uma paralisação em todos os municípios dos serviços municipais, com exceção das áreas de saúde e educação. Segundo o presidente da Fecam, Anísio Soares, cada associação deliberou uma data para mobilizar os prefeitos. “Há associações que decidiram por não realizar mobilizações, mas adotaram medidas de contenção de despesas”, explica.
No dia 28 de julho, acontece a assembléia de prefeitos da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC), em Joaçaba. No mês de agosto, os prefeitos da região da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI) se reúnem no dia primeiro. Os da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), no dia 11 de agosto.
No encontro microrregional, os prefeitos discutirão a pauta de reivindicações proposta pela Fecam, que é composta por cinco prioridades. No âmbito federal, os prefeitos solicitam apoio do governador na aprovação da Reforma Tributária e no Estado, a ampliação do orçamento do Transporte Escolar, suspensão do projeto de lei que cria o ICMS Ecológico, alterações no Fadesc/Prodec e uma divisão mais homogênea do Fundo Social.
Cada Associação de Municípios encaminhará a Fecam, um relatório sobre as deliberações dos prefeitos nos encontros regionais, para que a Federação possa elaborar um documento com as prioridades dos municípios catarinenses. “A Federação quer conhecer as dificuldades locais e coletar sugestões dos prefeitos para elaborar um documento que será entregue aos candidatos ao governo do Estado, para que os mesmos possam acrescentar ao seu plano de governo, as prioridades dos municípios”, disse o presidente da Fecam. Esse documento será entregue aos oito candidatos no dia 17 de agosto, na Mobilização Estadual dos Municípios, em Florianópolis
