O prazo para prefeituras enviarem informações da freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família foi prorrogado para esta sexta-feira, dia 23. Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ampliaram a data após avaliarem que vários fatores atrapalharam a inserção de dados, via internet, de 560 municípios.
Além de falhas técnicas no sistema, o envio dos dados referentes aos meses de fevereiro a abril deste ano foi prejudicado pelo feriado de Corpus Christi e pelo jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo.
É obrigatória a freqüência escolar em pelo menos 85% das aulas aos alunos de 6 a 15 anos de idade. Se a mesma criança tiver problemas de freqüência escolar por três vezes seguida o benefício pode ser cancelado. No levantamento referente aos meses de outubro e novembro de 2005, 76,16% dos alunos tiveram as informações fornecidas. Mais de 90% das escolas e 97% dos municípios enviaram os dados ao Governo Federal.
A informação da freqüência escolar representa 25% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado com o objetivo de medir o desempenho do município na gestão do Bolsa Família e calcular os valores de repasse mensal de recursos às prefeituras. A primeira parcela do IGD está sendo repassada aos municípios que atingiram o mínimo de 0,4 no índice.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2104-6140/6097/6075/6058.
Agência CNM/AMURES
