Depois dos protestos de agricultores em Brasília na semana passada, o governo federal lançou o terceiro pacote de medidas para fortalecer a agricultura brasileira. O anúncio foi feito pelos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues e da Fazenda, Guido Mantega. São R$ 60 bilhões de crédito, sendo R$ 50 bilhões para a agricultura comercial e R$ 10 bilhões para a familiar. Isso representa 12,5% a mais que na safra passada.
O pacote é dividido em três grupos. O primeiro é o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2006/2007, que vai ter uma ampliação de recursos para o custeio e a comercialização e pela redução de custos. O segundo são ações emergenciais destinadas a completar o processo de renegociação de dívidas e a ampliar a liquidez do setor. E o último é um conjunto de medidas estruturais destinadas a dar maior estabilidade e previsibilidade ao setor.
Os recursos destinados ao custeio e comercialização da agricultura comercial somarão R$ 41,4 bilhões, montante 25% superior ao da safra 2005/06. O maior volume de recursos ofertados (R$ 30,1 bilhões) terá taxas de juros controladas de 8,75%. O restante inclui juros definidos pelo mercado. O crédito para investimento, no entanto, será de R$ 8,6 bilhões, 23% menor que na safra anterior.
Emergencial : As dívidas dos produtores vão ser renegociadas de acordo com a região e o produto. No caso da soja, serão prorrogadas 50% das dívidas que vencem neste ano para produtores do Sul e do Sudeste e até 80% nas demais regiões. Os agricultores terão até quatro anos de prazo para pagar as dívidas.
Produtores de arroz, milho e algodão também ganharão mais prazo para pagar parte das dívidas. O governo também decidiu refinanciar por até cinco anos dívidas dos produtores que estavam em dia com o pagamento até dezembro de 2004.
Agência CNM/Amures
