Os presidentes das entidades municipalistas definiram na terça-feira, a pauta e a programação da IX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em reunião na Confederação Nacional de Municípios, na capital federal.
No encontro, o presidente da FECAM, Anísio Soares, apresentou as cinco propostas eleitas pelos prefeitos catarinenses. “Houve convergência na definição dos itens. As demais entidades municipalistas também priorizaram as mesmas propostas da pauta catarinense”, diz.
Neste ano, os prefeitos vão pressionar pela redefinição do Pacto Federativo, aprovação de 1% do FPM, Fundeb, partilha das contribuições arrecadas pela União entre estados e municípios e aprovação do projeto de Lei complementar nº01/2004, que regulamenta a Emenda Constitucional nº29/2000 (recursos para a saúde).
Para que estas propostas sejam aprovadas, a estratégia da CNM é reunir os prefeitos com a bancada parlamentar de sua região, para que os gestores municipais cobrem engajamento na aprovação da pauta. Este encontro acontece, no dia 25 de abril, em salas das comissões especiais da Câmara dos Deputados Federais, a partir das 18h.
Outra ação será promover um debate com os pré-candidatos a presidência da República, no dia 26 de abril. “Vamos comprometer o futuro presidente com a causa municipalista”, diz Soares.
O maior evento municipalista, este ano terá como tema”. Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário”.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM/AMURES
