Os mais de 20 mil produtores rurais da região serrana, inscritos na secretaria de Estado da Fazenda terão prazo até outubro próximo para se recadastrar. A renovação de dados está sendo feita nas secretarias municipais de Agricultura. O produtor que não atualizar o cadastro ficará impedido de realizar qualquer negociação agrícola a partir do próximo ano. Foi o que se discutiu na reunião da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), realizada na quarta-feira desta semana, no Map Hotel, com dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações de agricultores e secretarias de agricultura dos 18 municípios da Serra Catarinense.
A nova norma para obtenção do bloco de nota fiscal de produtor, passa a valer em janeiro de 2006 e de acordo com o presidente da Amures, Altamir José Paes, é meta recadastrar todos os produtores rurais dentro do prazo inicialmente previsto. “Não podemos deixar para a última hora. Agora, basta a pessoa levar a identidade, o CPF, o cartão do Incra, documento de propriedade da terra e o contrato de casamento civil ou declaração de união e protocolar seu recadastramento. Nos municípios pessoas foram treinadas para receber os produtores rurais”, orienta o presidente da Amures.
O gerente regional da Fazenda, Ricardo Paludo, lembrou que nos casos em que o produtor rural não for proprietário da terra, é necessário levar também o contrato de meeiro, arrendatário ou comodato com assinatura autenticada em cartório, além da informação do número de inscrição do proprietário. “São dados que agilizarão o recadastramento”, acrescentou, destacando que, “antes, o que havia era um listão de nomes e agora será realmente feito um cadastro sério e oficial com todos os dados dos produtores rurais”.
Pelo que informou o responsável pelo movimento econômico da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Gilsoni Albino, quem não se recadastrar, ficará impedido de emitir nota de produtor a partir do próximo ano. Dúvidas diversas dos presidentes de órgãos vinculados ao setor agropecuário da região foram tiradas durante o encontro, que mobiliou pelo menos 50 dirigentes de entidades.
