Portaria

O salário-educação é calculado com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados.

Aquisição de equipamento para levantamentos estáticos e cinemáticos para utilização nas atividades do “Projeto Nascentes do Futuro”.

O evento ocorre às 14h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Também está cancelada a realização de transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e também destes.