TSE libera propaganda eleitoral a partir de sexta-feira

  • Post author:
  • Post category:Decreto

Na sexta-feira os Municípios brasileiros conhecerão todos os seus candidatos à eleição. Termina na quinta-feira, 05 de julho, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. A partir daí, a propaganda eleitoral fica liberada.

Continuar lendoTSE libera propaganda eleitoral a partir de sexta-feira

Aprovada MP com recursos para áreas atingidas por calamidades e nova regra para Minha Casa, Minha Vida

  • Post author:
  • Post category:Decreto

O relator-revisor do PLV no Senado, senador Gim Argello (PTB-DF), deu parecer favorável ao projeto, apenas com emenda de redação. Em sua avaliação, a matéria merece destaque por sua incontestável importância social.

Continuar lendoAprovada MP com recursos para áreas atingidas por calamidades e nova regra para Minha Casa, Minha Vida

Aprovado Regime Diferenciado de Contratação para todas as obras do PAC

  • Post author:
  • Post category:Decreto

O Regime Diferenciado de Contratação, criado pela Lei 12.462/2011, permite a flexibilização de licitações e contratos, exclusivamente destinados à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Continuar lendoAprovado Regime Diferenciado de Contratação para todas as obras do PAC