A urbanização de favelas e a ampliação dos serviços de saneamento será o destino dos R$ 6,8 bilhões anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 12 estados e o Distrito Federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 5,9 bilhões serão garantidos pelo Governo Federal e o restante por contrapartidas dos estados e prefeituras.
Comunidades de municípios do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins receberão as obras. Cerca de 13,9 milhões de pessoas serão beneficiadas.
Além disso, foram priorizados projetos de recuperação ambiental, despoluição de bacias hidrográficas e complementação de obras em localidades onde a mortalidade infantil é elevada. Outro requisito usado foi o de que estados e municípios viabilizem documentos, como licenciamento ambiental e regularização fundiária, para o inicio das obras.
De acordo com o governo, o investimento de R$ 4 bilhões do PAC para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes deve ser feito até 2010 nas áreas de saneamento.
Santa Catarina – Nove municípios serão contemplados pelas obras, que terão investimento total de R$ 533,7 milhões. São R$ 451,5 milhões repassados pelo governo federal, mais R$ 32,1 milhões do estado e R$ 50,2 milhões de contrapartida de Blumenau, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaguará do Sul, Joinville, São Joaquim, São José e Tijucas. Nessas localidades, serão executadas ações como a despoluição de bacias, a ampliação de sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, além da urbanização de assentamentos precários.
Agência CNM/AMURES
