As negociações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as 15 editoras que detêm os direitos autorais das obras que serão compradas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) chegaram ao fim. O FNDE gastará R$ 456,7 milhões com o programa, e serão comprados 102,5 milhões de livros de alfabetização e das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia que beneficiarão 15,4 milhões de estudantes de 1ª a 4ª série e 13,2 milhões de 5ª a 8ª série. Ao todo 28,6 milhões de alunos das redes públicas de ensino fundamental receberão os livros até o início do ano letivo de 2007.
“Conseguimos que o preço médio do livro didático neste ano ficasse 1% abaixo da média de 2005, em função de termos dobrado o número de volumes adquiridos”, observa o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Os livros distribuídos pelo PNLD devem durar três anos, as compras integrais de livros para alunos de 2ª a 4ª e de 5ª a 8ª série ocorrem em exercícios alternados, mantendo certa uniformidade na alocação de recursos do FNDE ao programa e evitando grandes oscilações a cada ano. Nos intervalos das compras integrais, são feitas reposições, por extravios ou perdas, e complementações, por acréscimo de matrículas. Já os livros da 1ª série são adquiridos anualmente. Em 2006, foram adquiridas obras das cinco disciplinas de 1ª a 4ª série e de complementação para as turmas de 5ª a 8ª série. No ano que vem, serão comprados todos os livros de 5ª a 8ª série, mais as obras para reposição e complementação de 2ª a 4ª Séries.
Anualmente, o FNDE envia às escolas públicas de ensino fundamental e médio cadastradas no censo escolar o Guia do Livro Didático impresso, junto com o formulário de escolha. Além disso, disponibiliza o Guia no site www.fnde.gov.br.
Agência CNM/AMURES
