A administração municipal vai muito além dos cuidados que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige, pois os cuidados que um prefeito deve ter não podem se resumir a superávits primários e à observância de níveis compatíveis de endividamento. Como forma de estimular a cultura da responsabilidade fiscal entre as prefeituras brasileiras, introduzindo novos quesitos não cobertos pela LRF, como o desempenho social e a gestão eficiente das contas públicas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou o Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS).
As informações foram obtidas a partir de dados dos Balanços Anuais dos municípios que estão disponibilizados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que apresentam informações sobre as despesas, receitas, ativo e passivo dos municípios. Foram criados três diferentes índices de responsabilidade: fiscal, interna e social. Cada um desses índices é composto por vários indicadores extraídos fundamentalmente do banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que reproduz as informações prestadas pelos próprios entes no Balanço Anual. Com base nisso, se calculou uma média final, onde a dimensão fiscal teve peso de 50%, a gestão 30% e o social 20%.
Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm 72% dos municípios que estão no ranking dos 100 melhores IRFGS. Os municípios gaúchos se destacam na área fiscal; os paulistas na social e os catarinenses na responsabilidade interna.
Agência: CNM/Amures
